O PSDB pediu nesta segunda-feira, 10, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), a rejeição do requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no governo gaúcho.
O partido também reforçou sua representação na própria CPI com volta de deputado Berfran Rosado (PPS) à Assembleia, o que vai garantir uma cadeira a mais para os aliados do Palácio Piratini se não conseguir evitar que os trabalhos comecem.
Em outra frente, o advogado Fábio Medina Osório, constituído por Yeda, foi à Justiça Federal de Santa Maria retirar cópia da petição inicial da ação de improbidade administrativa movida contra a governadora e outros oito demandados pelo Ministério Público Federal sob a acusação de que todos foram operadores ou intermediários da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007.
Osório já anunciou que pedirá a exclusão da governadora do processo, alegando tanto a inocência quanto a inépcia de uma ação de improbidade administrativa para o caso.
No ofício em que pediu a rejeição da CPI, a deputada estadual Zila Breitenbach, que também é presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, sustentou que o requerimento assinado por 39 dos 55 deputados apresenta "vícios e deficiências insuperáveis" por não descrever fato concreto e determinado para a investigação.
O PSDB entende que, por apontar cinco fatos, o requerimento ficou difuso. A proposta foi elaborada pela bancada do PT e pede a investigação de informações privilegiadas em processos licitatórios, a conexão de irregularidades apontadas nas Operações Rodin e Solidária da Polícia Federal, a aquisição de um imóvel, pela governadora, com suposto pagamento de parte do valor "por fora", a interferência irregular de agentes públicos na gestão do Detran e a afirmação, pelo PSOL, de que existem provas documentais de crimes ocorridos dentro da administração pública do Estado.
Modelo de ação
Segundo o deputado Elvino Bohn Gass (PT), o que será investigado é "um só modelo de ação" que teria levado agentes políticos a participarem ou permitirem fraudes em licitações e terceirizações em diferentes frentes, com distribuição de benefícios em toda a cadeia da fraude. A procuradoria da Assembleia está avaliando tanto o requerimento da CPI quanto o pedido de rejeição do PSDB e deve se manifestar nesta quarta-feira, 12. Se o parecer for pela abertura da CPI, as bancadas terão cinco sessões para indicar seus representantes.
A presença de Berfran Rosado, que deixou temporariamente a Secretaria do Meio Ambiente, deixou o PPS, aliado de Yeda, com três deputados na Assembléia. Com isso, o partido terá direito a indicar um representante na CPI. O PSDB, que perde temporariamente um deputado, não deixará de ter dois representantes. E o PSB, de oposição, que disputaria com o PPS uma das vagas, ficará de fora. Pela composição atual da Assembleia, a CPI terá oito aliados de Yeda e quatro deputados de oposição. Estão com a governadora os dois deputados do PSDB, do PMDB e do PP e um do PPS e do PTB. A oposição terá dois parlamentares do PT, um do PDT e um do DEM.
