PSDB suspeita que Palocci facilitou liberação de IR para doador do PT

Partido aponta coincidência entre restituição para a WTorre e doação feita à campanha de Dilma

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo,

25 de maio de 2011 | 19h38

BRASÍLIA - Com dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB detectou uma coincidência entre a liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou consultoria, e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff.

 

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A relação desgasta ainda mais Palocci. O partido levanta essa suspeita com base nas datas de pagamento. A oposição recorreu ao Ministério Público na semana passada pedindo investigação de suposto tráfico de influência do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e rendimentos concentrados no final do ano eleitoral. O patrimônio de Palocci aumentou mais de 20 vezes em apenas quatro anos e no final de 2010 o ministro adquiriu uma apartamento luxuoso na área nobre de São Paulo avaliado em R$ 6,6 milhões. Ele argumentou que conseguiu a renda com os trabalhos da empresa de consultoria, a Projeto, que tinha WTorre entre seus clientes.

 

A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,67 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito no valor de R$ 2.920.770, referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro.

 

Em contrapartida, de acordo com o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rápido do que o usual. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando mais de R$ 9 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O sistema de pagamento do governo registra duas ordens bancárias emitidas para a empresa no dia 6 de outubro de 2010, três dias após o primeiro turno eleitoral.

 

Milagre. O PSDB questiona se foi a consultoria "milagrosa" do ministro e coordenador de campanha da presidente Dilma que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita. "Que empresa consegue ter o processo na Receita analisado e liberado em 43 dias? O outro processo estava parado havia quase um ano e, no dia do protocolo, a empresa fez doação de R$ 1 milhão", ressaltou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que divulgou as cópias dos registros do Siafi, dos protocolos, e de doação de campanha, sobre a coincidência de datas.

 

"A população quer respostas e o homem público não tem vida protegida por sigilo", disse o tucano. "A presidente Dilma deve dar uma ordem a Palocci, antes que a sujeira que ronda a Casa Civil chegue ao gabinete dela", completou. O líder do partido, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirmou que essa é uma demonstração clara da necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar o aumento de patrimônio do ministro Palocci nos últimos quatro anos, e a atuação de sua empresa, a Projeto.

 

"As provas são muito fortes e o assunto precisa ser investigado", disse o líder tucano. "Existem indícios muito consistentes de triangulação de interesses empresariais, devolução de recursos da Receita Federal, incluindo a WTorre e empresa de consultoria do ministro Palocci, com vinculação de suposto envolvimento de doação", disse Duarte Nogueira.

 

Paralelamente à busca de assinaturas para a criação de uma CPI mista, composta por deputados e senadores, o líder tucano protocolou uma proposta para que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara realize uma apuração nos pagamentos realizados à empresa WTorre pela delegacia da Receita Federal de Administração Tributária de São Paulo, vinculada ao Ministério da Fazenda.

 

A ofensiva do PSDB contra o ministro ocorre um dia após o Palácio do Planalto, com a ajuda do ex-presidente Lula, ter responsabilizado a Prefeitura de São Paulo, e mais especificamente tucanos lotados na Secretaria de Finanças, pelo vazamento de dados de ISS da empresa Projeto. A acusação de vazamento do sigilo fiscal de Palocci seria uma forma de minimizar o impacto político da crise.

 

Ridículo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), procurou desqualificar as suspeitas levantadas pelo PSDB. "Isso é ridículo. Não vou comentar um assunto que não tem pé nem cabeça", reagiu. "Não existe nenhum problema a WTorre ter como consultor o ministro e ter contribuído para a campanha do PT. É procurar chifre em cabeça de cavalo."

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