PSDB se reúne com Mantega e cancela reunião da Executiva

Planalto acata todas as exigências do partido para aprovar a CPMF e oferece faixas de isenção do imposto

Christiane Samarco,

06 de novembro de 2007 | 10h51

O PSDB cancelou a reunião da Executiva Nacional do partido marcada para a noite desta terça-feira, 6. O presidente da legenda, Tasso Jereissati, o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio Neto e o senador Sérgio Guerra (PR), que deve suceder Tasso no comando partidário, no final do mês, decidiram cancelar o encontro. "Se o governo só vai nos oferecer uma proposta agora de manhã, não tem por que essa pressa de reunir a Executiva para tratar de CPMF", afirmou Sérgio Guerra, que se dirigia à reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Veja também: Governo leva a tucanos 2 saídas para CPMF Entenda como é a cobrança da CPMF   Outro dirigente do partido explicou, porém que o cancelamento da reunião da Executiva do PSDB visa a evitar um confronto público entre a bancada da Câmara, que prega o fim da CPMF e parte da bancada dos senadores que cogita aprovar o imposto. Com isso, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin que já estava embarcando para Brasília para participar da reunião da Executiva, também desistiu da viagem. Alckmin queria estar presente para fazer um apelo aos senadores para rejeitarem a prorrogação do imposto.  A bancada tucana está dividida. Um grupo de senadores tucanos quer barrar os entendimentos do comando partidário com o Planalto. Os senadores tucanos Álvaro Dias, Papaléo Paes e Mário Couto subiram na segunda-feira à tribuna, em sucessivos discursos contra a CPMF. Eles defendem a tese de que assegurar os R$ 40 bilhões da CPMF ao governo Lula significa, na prática, estimular a continuidade do abuso nos gastos públicos, deixando de lado a reforma tributária.  Álvaro Dias diz não acreditar que, desta vez, o Planalto vá cumprir o que combinar com os senadores. Segundo o senador tucano, o fiasco da negociação na votação da reforma tributária no Senado, há dois anos, esvazia todas as tentativas de acreditar que desta vez o acordo é para valer.  Encontro com Mantega A proposta preparada pelo Planalto, com medidas de desoneração para compensar a prorrogação da CPMF será apresentada por Mantega em primeira mão ao PSDB, em uma reunião nesta manhã. Ao chegar ao encontro, Virgílio afirmou que os negociadores do governo "estão atrasados em tudo", pois, na sua avaliação, "no dia de hoje já era para estar tudo resolvido" em relação à votação da emenda. Segundo o senador, os dirigentes do PSDB estão chegando à reunião com Mantega "sem nenhuma expectativa" em relação à negociação.  O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que participa do encontro, disse que o PSDB tem de resolver internamente as insatisfações dos seus deputados, que fizeram oposição da proposta da CPMF. "O PSDB está vivendo outra realidade agora. O governo abriu uma negociação com o PSDB, no Senado", disse Jucá. Segundo ele, os tucanos estão, ao discutir com o governo, exercendo um papel de oposição responsável. O senador Aloizio Mercadante, que também foi ao Ministério da Fazenda para a reunião, disse que a proposta preparada pelo governo contempla os princípios divulgados na semana passada, como a isenção de CPMF para a população de baixa renda, a desoneração do tributo para a classe média, alguns benefícios para empresas, além da aprovação da lei que flexibiliza o pagamento de precatórios, e o envio da proposta de reforma tributária para o Congresso Nacional, em 30 dias.  Mercadante disse que a proposta a ser apresentada ao PSDB e mais tarde em almoço aos líderes da base, é um "desenho muito próximo" do que o governo vai defender no Senado. O senador disse que é preciso que haja um entendimento, porque a discussão passa pelo fortalecimento da saúde pública, com redução de impostos, de forma criteriosa, preservando o equilíbrio fiscal, os investimentos e as políticas sociais. Propostas Preocupado com o número de votos de que dispõe no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou sua equipe oferecer ao PSDB duas opções para criar faixas de isentos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).  Na primeira hipótese, pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1.642 não pagariam a contribuição e, a partir daí, haveria uma tabela de abatimento no Imposto de Renda. Em uma segunda fórmula, a isenção valeria para renda de até R$ 2.500, mas não isentaria quem recebe mais do que isso, informaram líderes e auxiliares do presidente. "Nós precisamos construir maioria para aprovar a CPMF", declarou Lula, na segunda, em entrevista no Palácio do Planalto. Com isso, o governo tem esperanças de conseguir arrancar alguns votos do partido a favor da manutenção do tributo, visto que a unanimidade se revelou impossível. Com quatro ou cinco votos da bancada tucana no Senado, os matemáticos do Planalto calculam que a CPMF pode ser prorrogada até dezembro de 2011, como deseja o governo. O governo aceitou praticamente todas as exigências feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária, a criação de regras e limites para o endividamento da União, facilidades para Estados e municípios pagarem seus precatórios - dívidas decorrentes de sentenças judiciais - e o repasse de mais R$ 24 bilhões para a saúde. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), disse, nesta manhã, que prevê uma disputa acirrada entre governo e oposição na votação da CPMF. "Dizer que uma das partes já ganhou seria precipitação e acho que será uma disputa acirrada entre a aprovação e a não aprovação da CPMF." (Colaboraram Adriana Fernandes, Renata Veríssimo, Adriana Fernandes, João Domingos, Leonencio Nossa, Tânia Monteiro e Rosa Costa)

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