PSDB responde terça-feira a pacote do governo para aprovar CPMF

Após uma semana de negociações paragarantir a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, ogoverno apresentou ao PSDB propostas de desonerações que devemchegar a cerca de 4 bilhões de reais por ano. O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá(PMDB-RR), enumerou as medidas que incluem, para as pessoasfísicas, a isenção do pagamento da contribuição para quem ganhaaté 1.640 reais, com possibilidade de se criarem outras faixas. As medidas serão analisadas em reunião da executiva do PSDBmarcada para a próxima terça-feira, disse o senador TassoJereissati (CE), presidente do partido, ao final do encontrorealizado na sede do Ministério da Fazenda. Também estiveram presentes ao almoço com o ministro GuidoMantega (Fazenda), os senadores Arthur Virgílio (AM), líder dabancada, e Sérgio Guerra (PE), além de Aloizio Mercadante(PT-SP). Para pessoas jurídicas, estão entre as sugestõesencaminhadas ao partido a desoneração da folha de pagamento,com redução da remuneração das empresas para o chamado SistemaS (Sesi, Senai, Sesc), que arrecada 13 bilhões por ano, segundoJucá. Outra medida sugerida é a redução do prazo, de 24 para 18meses, para as empresas exportadoras recuperarem o pagamento doPIS/Cofins. Sugestões do PSDB como um limite para os gastos públicos ea regulamentação da lei de responsabilidade fiscal também estãoentre as propostas. No último caso, o próprio Jucá é o relatordo projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "Eu diria que avançou, a reunião foi positiva, masprecisamos dos números", disse Sérgio Guerra. Para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado, sãonecessários 49 votos dos 81 senadores. Os tucanos, com 13senadores, são considerados o fiel da balança na votação.Outra exigência dos tucanos, o aumento dos recursos para a áreada saúde, seria incluída na chamada emenda 29, em discussão naCâmara dos Deputados. A emenda regulamenta a aplicação derecursos na saúde por parte da União, Estados e municípios.Seriam mais 23 bilhões de reais até 2011. "A tendência é chegar a algo próximo a 4 bilhões de reaisem 2008", disse Jucá, referindo-se ao primeiro ano. "Esse é umdado que vai ajudar a compor o quadro econômico para desoneraros tributos", acrescentou o líder do governo, que se disse umdefensor da desoneração tributária na própria CPMF.

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