PSDB recusa proposta do governo de isentar CPMF até R$4.340

Para tucanos, oferta foi 'insuficiente'; segundo líder do PSDB, impasse envolve reforma tributária e desonerações

Cida Fontes,

06 de novembro de 2007 | 13h06

O senador Sergio Guerra (PSDB-PE) afirmou, nesta terça-feira, 6, que o PSDB não aceitou as propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta manhã, para aprovar a prorrogação da CPMF. "Não aceitamos. Não foram suficientes", disse ao chegar ao Senado. Guerra informou que a bancada irá discutir o assunto em reunião nesta tarde.  O governo propôs isentar de CPMF quem ganha até R$ 4.340,00. Acima deste valor, segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, haveria um abatimento de R$ 214 por ano. O líder, no entanto, disse que o impasse envolvendo a reforma tributária e novas desonerações faz com que o PSDB considere que a proposta ainda é insuficiente para "comover" o partido.   Veja também: Governo leva a tucanos 2 saídas para CPMF Entenda como é a cobrança da CPMF   Segundo ele, o PSDB quer a redução dos gastos públicos e da carga tributária. "Para quem vai receber R$ 160 bilhões de CPMF nos próximos anos, o governo está desonerando muito pouco", disse Virgílio. Ele afirmou que o PSDB acredita que o governo pode melhorar a proposta. O líder contou que, segundo a apresentação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração seria de R$ 2 bilhões. "Atinge uma faixa ampla de contribuintes, mas é ínfima pelo que o governo pode fazer", afirmou Virgílio. "Ou o governo melhora a proposta, ou ele se contenta com o voto contra do PSDB." O líder disse que a bancada do PSDB está bastante agitada e que o governo tem feito esta negociação "a passos de cágado". Virgílio afirmou que a idéia é não liberar a bancada para votação. O PSDB tem 13 votos no Senado. O partido cancelou a reunião da Executiva Nacional marcada para esta noite a fim de avaliar a proposta e dar uma resposta ao governo. "Se o governo só vai nos oferecer uma proposta agora de manhã, não tem por que essa pressa de reunir a Executiva para tratar de CPMF", afirmou Sérgio Guerra. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também participou da reunião e considerou "insuficiente" a proposta. Segundo o senador, o governo precisa apresentar uma proposta de desoneração maior da CPMF e crescente ao longo do tempo. Ele evitou marcar uma data para a resposta do PSDB ao ministro Mantega.  "A proposta é complexa, não dá para dar uma resposta em cima da perna", disse o senador. Segundo ele, a área técnica do partido vai avaliar as propostas e os cálculos de desoneração tributária apresentados pelo governo. Tasso disse que o ministro Guido Mantega está disposto a ouvir uma contraproposta do PSDB. Quase tudo Antes da reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o PSDB tinha de resolver internamente as insatisfações dos seus deputados, que fizeram oposição da proposta da CPMF. "O PSDB está vivendo outra realidade agora. O governo abriu uma negociação com o PSDB, no Senado", disse Jucá. E tal atitude teria provocado o descontentamento da bancada tucana na Câmara.  O governo aceitou praticamente todas as exigências feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária, a criação de regras e limites para o endividamento da União, facilidades para Estados e municípios pagarem seus precatórios - dívidas decorrentes de sentenças judiciais - e o repasse de mais R$ 24 bilhões para a saúde. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), disse, nesta manhã, que prevê uma disputa acirrada entre governo e oposição na votação da CPMF. "Dizer que uma das partes já ganhou seria precipitação e acho que será uma disputa acirrada entre a aprovação e a não aprovação da CPMF." PSDB dividido Um dirigente do PSDB explicou que o cancelamento da reunião da Executiva do PSDB visa a evitar um confronto público entre a bancada da Câmara, que prega o fim da CPMF, e parte da bancada dos senadores que cogita aprovar o imposto. Com isso, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que já estava embarcando para Brasília para participar da reunião da Executiva, também desistiu da viagem. Alckmin queria estar presente para fazer um apelo aos senadores para rejeitarem a prorrogação do imposto.  A bancada tucana está dividida. Um grupo de senadores tucanos quer barrar os entendimentos do comando partidário com o Planalto. Os senadores tucanos Álvaro Dias, Papaléo Paes e Mário Couto subiram na segunda-feira à tribuna, em sucessivos discursos contra a CPMF. Eles defendem a tese de que assegurar os R$ 40 bilhões da CPMF ao governo Lula significa, na prática, estimular a continuidade do abuso nos gastos públicos, deixando de lado a reforma tributária.  Álvaro Dias diz não acreditar que, desta vez, o Planalto vá cumprir o que combinar com os senadores. Segundo o senador tucano, o fiasco da negociação na votação da reforma tributária no Senado, há dois anos, esvazia todas as tentativas de acreditar que desta vez o acordo é para valer.  (Colaboraram Adriana Fernandes, Renata Veríssimo, Adriana Fernandes, João Domingos, Leonencio Nossa, Tânia Monteiro e Rosa Costa) Texto atualizado às 15h06

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