PSDB quer investigação de preços do Farmácia Popular

Partido pede que TCU investigue distorção nos preços de remédios vendidos no programa

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

20 de agosto de 2012 | 16h58

O PSDB vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o procedimento do Ministério da Saúde de pagar preços mais elevados pelos remédios vendidos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular do que os valores desembolsados pelos municípios na aquisição de medicamentos distribuídos gratuitamente nos postos de saúde do País. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que também encaminhará um requerimento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo explicações para o superpreço praticados pela pasta. "O ministro deve explicações ao Senado, ao País, à sociedade brasileira".

Reportagem publicada nesta segunda-feira, 20, no jornal O Estado de S. Paulo mostra, por exemplo, que o Ministério da Saúde paga por uma cartela de anticoncepcional vendida no programa do governo até 163 vezes mais do que os municípios. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados de um banco público de compras, mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado em compras feitas este ano no programa chega a R$ 504,5 milhões.

O líder entende que a "distorção" nos preços alimenta "suspeitas" sobre a existência de uma caixinha eleitoral. Ele disse que sua reação foi a mesma com relação à medida provisória aprovada no início deste mês que autoriza o Ministério da Saúde, sem a necessidade de licitação, comprar medicamentos estratégicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e escolher empresas privadas para participar de parcerias de transferência de tecnologia. "Ou seja, abrindo porta para a corrupção", critica.

O líder tucano chama de "risível" a explicação do ministério de que a pasta economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita como é, ressarcindo diretamente as farmácias particulares, sem arcar com outros custos como transporte, armazenamento dos remédios e recursos humanos. A equipe do ministério não sabe informar quanto seria necessário para arcar com esses gastos. "É dever do governo economizar sempre. Se essa é uma justificativa, é uma justificativa risível", alega Dias. "É dever do governo economizar sempre, não há justificativa para o aumento de preços, para o desperdício".

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