PSDB pede vagas de deputados que deixaram o partido

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), encaminhou representação à Mesa da Câmara pedindo que a Casa devolva ao partido as vagas dos sete deputados que se transferiram para legendas da base aliada do governo e que os sete suplentes sejam convocados, 48 horas após a devolução, a assumirem os mandatos. A iniciativa de Tasso tem como base a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, segundo a qual os mandatos dos deputados pertencem aos seus partidos, e não aos parlamentares. Foram seis ministros a favor - que seguiram o voto do relator, Cesar Asfor Rocha, - e um contrário. Ainda há dúvidas sobre a aplicação legal em relação ao troca-troca partidário anterior à conclusão do tribunal, o que deve gerar uma enxurrada de processos judiciais. Pelo teor polêmico, já era esperado que o assunto vá para o Supremo Tribunal Federal (STF).PSDB pode ir ao STFTasso antecipou que, se o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não atender ao pedido de devolução das vagas, entrará com mandado de segurança no STF. "Essa posição do TSE é, na prática, o maior passo em direção à reforma política", afirmou o presidente do PSDB. Segundo o senador, o ato de troca de partido é, na realidade, um ato de renúncia ao mandato eletivo, e este é o "instrumento pelo qual, respeitada a vontade popular, deveria o deputado migrante exercer o poder popular."Dos sete deputados que abandonaram o PSDB, um foi para o PTB - Armando Abílio Vieira (PB) -; dois para o PSB - Átila Lira (PI) e Djalma Bérgia (SC) -; e quatro para o PR - os cearenses Leonardo Alcântara, Marcelo Teixeira, Vicente Arruda e Vicente Alves de Oliveira.Segundo dirigentes do PSDB na Câmara, alguns deputados se transferiram para partidos governistas em troca de cargos. Marcelo Teixeira estaria se preparando para indicar um técnico para a direção do Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT); Arruda, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Leonardo Alcântara, para a Companhia Docas do Ceará.Quem mais ganhou e quem mais perdeuQuem mais ganhou peso com as migrações, desde outubro de 2006 - pós-eleições -, foi o PR (fusão do PL e do Prona), que recebeu 16 deputados. O PMDB, partido que aderiu completamente ao governo Lula e ficou com cinco ministérios, recebeu seis deputados de outras legendas. O PAN ganhou quatro deputados, o PSB recebeu três, o PTB, dois, e o PP, o PSC e o PT, um deputado cada. Dois deputados que saíram de suas legendas ainda estão sem partido - Juvenil Alves, que deixou o PT; e Damião Feliciano, que saiu do PR. A lista das siglas que mais perderam deputados é encabeçada pelo PPS, com oito parlamentares largando a sigla para aderir ao governo. Em seguida, vêm o PFL e o PSDB. Esses dois partidos perderam sete deputados cada um para siglas da base aliada do governo. Três deputados do PSC se transferiram para outros partidos governistas, e o mesmo aconteceu com o PTB. No PMDB, dois deputados mudaram de partidos. O PV, o PTC, o PT, o PR, o PSB e o PDT perderam um deputado cada um. Foram 36 trocas no total.

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