PSDB pede suspensão da campanha da Petrobras

O PSDB ajuizou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações contra a veiculação da propaganda de auto-suficiência brasileira na produção de petróleo, veiculada pela Petrobras. Nas representações, uma com pedido de liminar e outra para a instauração de investigação judicial eleitoral, os tucanos alegam que a campanha vincula a propaganda da Petrobras com o PT, na promoção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Ao pedir a investigação judicial eleitoral do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e do presidente Lula, os advogados do PSDB sustentam que a pretexto de comunicar a auto-suficiência de petróleo obtida pelo Brasil, a Petrobras veiculou em diversas emissoras de televisão, e em horário nobre, "propaganda que abusivamente visa a engrandecer o atual governo, com evidentes reflexos na disputa eleitoral que irá ocorrer no segundo semestre do corrente ano".Os tucanos pedem ao TSE a notificação do presidente da República e do presidente da Petrobras, a concessão de liminar proibindo a veiculação da campanha publicitária e aplicação de multa, conforme o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei Eleitoral (9.504/97). Esse artigo proíbe a veiculação de propaganda eleitoral antes do dia 5 de julho do ano da eleição. A pena para os infratores é a suspensão do recebimento de doações e a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil UFIR - Unidade Fiscal de Referência.Em liminar, o PSDB pede a suspensão imediata da veiculação da campanha em qualquer meio de comunicação, incluindo televisão, rádio e internet. "A medida se revela necessária para que não se cause um maior dano à isonomia entre os partidos políticos e o favorecimento pessoal e eleitoral do senhor Luiz Inácio Lula da Silva" nas eleições de outubro deste ano, alega o partido.RespostaO presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, rebateu as acusações de que o presidente Lula estaria utilizando o fato de o Brasil ter alcançado a auto-suficiência para promover sua candidatura à reeleição. Berzoini comparou o governo Lula ao do tucano Fernando Henrique Cardoso e tratou como óbvia a participação do presidente da República na comemoração da marca atingida na semana passada pela Petrobras."É melhor termos um governo que inaugura plataformas do que um que afunda plataformas", disse Berzoini, em referência à explosão que resultou no afundamento da plataforma P-36 da Petrobras, em 2001, durante o mandato de Fernando Henrique. A afirmação também se refere à presença Lula na inauguração da plataforma P-50, da Petrobras. No evento, realizado na última sexta-feira, Lula sujou as mãos com petróleo, repetindo o gesto feito pelo ex-presidente Getúlio Vargas no início dos anos 50."Imaginar que no momento em que o País alcança a auto-suficiência em petróleo o presidente não possa participar não faz o menor sentido", acrescentou. Berzoini também atribuiu os ataques da oposição ao sistema de reeleição, que foi implantado no Brasil durante o governo Fernando Henrique. "Quem inventou a reeleição agora está reclamando das regras da reeleição", disse o presidente do PT.Perguntado sobre o fato de a nova peça publicitária da Petrobras ter sido transmitida entre duas inserções partidárias do PT veiculadas na última terça-feira, Berzoini negou que tenha havido qualquer interferência do partido nesse sentido. As inserções foram veiculadas em conjunto com a peça da Petrobras na última terça-feira, na Rede Globo. "Dizer o contrário seria supor que eu tenho esse tipo de poder sobre a Rede Globo", disse Berzoini.

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