PSDB pede afastamento de Renan da presidência do Senado

Partido quer a devolução do processo contra o senador ao Conselho de Ética; Torres diz que governistas também irão defender a continuidade da investigação

Agencia Estado

03 de julho de 2007 | 15h39

O PSDB decidiu pedir o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e a devolução do processo contra o senador ao Conselho de Ética. O processo está sendo analisado pela Mesa Diretora da Casa, e passa a sofrer pressões pela continuidade da investigação também da base aliada. O senador Demóstenes Torres (DEM) relatou ter recebido do senador Aloizio Mercadante (PT), pela manhã, a informação de que o bloco governista divulgará uma nota oficial defendendo a continuidade, no Conselho de Ética, da investigação sobre Renan. A posição do PSDB foi formalizada em reunião da bancada do Senado, nesta terça-feira, 3, e contou com a presença do líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlo Pannunzio. Os dois líderes, Arthur Virgílio, do Senado, e Pannunzio farão pronunciamento nas respectivas tribunas, nesta tarde, para oficializar a decisão. Para Pannunzio, a presença de Renan no cargo influi e constrange os parlamentares,além de possibilitar que ele utilize sua condição de presidente para benefício próprio. "Ele está usando institutos dentro da Casa para se beneficiar e o PSDB não compactua com isso", disse Pannunzio. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, afirmou que o "processo contra o presidente do Senado só vai ficar limpo e transparente se Renan se afastar do cargo". "Com essas manobras feitas (por Renan), ele perdeu qualquer credibilidade para permanecer à frente do Senado".Já o senador Demóstenes Torres afirmou que a manobra "equivocada" de aliados do presidente do Senado de devolver à Mesa Diretora o processo terminou atraindo o bloco do governo para a corrente de parlamentares que querem levar a investigação até o fim. "O bloco do governo, que estava resistente, e setores do PMDB já estão conosco. Parece que a resistência (contra o engavetamento do processo) surtiu efeito", afirmou Torres. No processo, que tramitava no Conselho de Ética do Senado e foi devolvido à Mesa, Renan é acusado de quebrar o decoro ao aceitar que pagamentos de pensão a uma filha sua fossem feitos por um lobista de uma empreiteira.Sobre a reunião que a Mesa Diretora do Senado, Torres disse que os dois senadores do DEM - Cesar Borges (BA) e Efraim Morais (PB) - se comprometeram com o partido a rebater qualquer manobra da Mesa e trabalhar para que o processo seja devolvido ao Conselho. "O que houve é que se tentou agir na base da truculência, e isso foi péssimo. E, hoje, mesmo os aliados de antes querem levar a investigação adiante. Não se trata de nenhum favor, mas sim da obrigação de quem foi eleito", concluiu Demóstenes Torres. O DEM vem defendendo a renúncia desde a semana passada. Nas reuniões, a oposição pode pedir também a destituição de Leomar Quintanilha (PMDB) da presidência do Conselho de Ética.Mesa DiretoraA Mesa Diretora do Senado se reuniu nesta terça-feira, 3, para analisar se arquiva ou determina que investigação do caso Renan recomece. Uma das alternativas que está sendo discutida pelos senadores é submeter ao plenário da Casa a representação contra Renan. Essa possibilidade foi admitida pelo primeiro vice-presidente da Mesa, senador Tião Viana (PT-AC).Esta seria uma solução política e se algum senador quiser que o voto seja secreto terá que apresentar um requerimento que necessariamente terá de ser apreciado. Com isso, a Mesa se isentaria de qualquer responsabilidade. Outra saída é devolver o caso para o Conselho de Ética, cujas investigações já estão em curso. Quintanilha tomou a decisão de devolver a representação sem consultar o plenário do Conselho de Ética e com base em dois pareceres jurídicos que, na prática, podem até permitir o arquivamento do processo. A resolução pode, ainda, anular a investigação no Senado e enviá-la para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou, alegando que é preciso "corrigir vícios", zerar o processo e iniciar nova tramitação.Texto foi ampliado às 12h37.

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