PSDB pede afastamento de Renan da presidência do Senado

Partido quer a devolução do processo contra o senador ao Conselho de Ética

Agencia Estado

03 de julho de 2007 | 14h47

O PSDB decidiu pedir o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e a devolução do processo contra o senador ao Conselho de Ética. O processo está sendo analisado pela Mesa Diretora da Casa. A posição do partido foi formalizada em reunião da bancada do Senado, nesta terça-feira, 3, e contou com a presença do líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlo Pannunzio. Os dois líderes, Arthur Virgílio, do Senado, e Pannunzio farão pronunciamento nas respectivas tribunas, nesta tarde, para oficializar a decisão. Para Pannunzio, a presença de Renan no cargo influi e constrange os parlamentares,além de possibilitar que ele utilize sua condição de presidente para benefício próprio. "Ele está usando institutos dentro da Casa para se beneficiar e o PSDB não compactua com isso", disse Pannunzio. O DEM vem defendendo a renúncia desde a semana passada. Nas reuniões, a oposição pode pedir também a destituição de Quintanilha da presidência do Conselho de Ética.Mesa DiretoraA Mesa Diretora do Senado se reuniu nesta terça-feira, 3, para analisar se arquiva ou determina que investigação do caso Renan recomece. Uma das alternativas que está sendo discutida pelos senadores é submeter ao plenário da Casa a representação contra Renan. Essa possibilidade foi admitida pelo primeiro vice-presidente da Mesa, senador Tião Viana (PT-AC).Esta seria uma solução política e se algum senador quiser que o voto seja secreto terá que apresentar um requerimento que necessariamente terá de ser apreciado. Com isso, a Mesa se isentaria de qualquer responsabilidade. Outra saída é devolver o caso para o Conselho de Ética, cujas investigações já estão em curso. O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tomou a decisão de devolver a representação sem consultar o colegiado e com base em dois pareceres jurídicos que, na prática, podem até permitir o arquivamento do processo. A resolução pode, ainda, anular a investigação no Senado e enviá-la para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou, alegando que é preciso "corrigir vícios", zerar o processo e iniciar nova tramitação.

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