PSDB não negociará mais com esse governo, diz Virgílio

Líder do partido lembra que governo havia assumido compromisso de que não editaria pacote tributário

Agência Senado

04 de janeiro de 2008 | 14h26

"A hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá a nossa luta, na opção que fez. O PSDB não negociará mais com esse governo". A declaração é do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), a respeito do pacote de aumento de impostos anunciado pelo governo federal na quarta-feira como medida para compensar os R$ 40 bilhões que deixará de arrecadar por ano com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).  Veja também:Governo põe IOF no lugar de CPMF e anuncia corte de R$ 20 biAumento do IOF atingirá os mais pobres, diz tributaristaEducação sofrerá cortes para compensar CPMF, diz Haddad     Em nota divulgada à imprensa, Arthur Virgílio lembra que o governo havia assumido o compromisso com os partidos de oposição de que não editaria nenhum pacote tributário e nem substituiria a CPMF por um tributo similar, mesmo com nome diferente. Também foi prometido, acrescenta o senador, aguardar até fevereiro para discutir a "intensidade e a qualidade" dos cortes orçamentários, com o objetivo de garantir a manutenção de recursos para investimentos infra-estruturais e sociais. "A decisão de descumprir o acordo feito conosco não surpreende e nem decepciona. Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O governo desmoralizou o ministro José Múcio (das Relações Institucionais), desgastou as lideranças do Senado e terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano", acrescenta o líder do PSDB.  Obstrução  A oposição ameaça endurecer e obstruir as votações no Senado. "Se o governo continuar no ritmo que está, com a prepotência e com a mesma fúria tributária, nós vamos ser obrigados a ser mais resistentes do que nos cinco anos anteriores do governo Lula", afirmou nesta sexta-feira, 4, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).  Tasso acrescentou que a obstrução poderá ser necessária para que "o governo não jogue fora tudo que se ganhou nos últimos anos, em função de uma fúria tributária e de uma vontade de não fazer nada, de fazer populismo, aquilo que é mais fácil". Segundo o senador, a oposição está percebendo que o governo está indo pelo caminho completamente errado na economia, ao anunciar o pacote de medidas de aumento do IOF e da CSLL para compensar as perdas financeiras com o fim da CPMF.  "É um péssimo sinal. Acomodou-se naquilo que é mais fácil, quando aumenta impostos, ao invés de se preocupar em negociar uma Reforma Tributária e uma redução de despesa", prosseguiu o tucano, para quem o governo está "prepotente e arrogante". "Não reconhece aquilo que é óbvio, que está gastando demais, que a carga tributária está altíssima, e não abre mão de um desperdício de recursos, inédito nos últimos anos na política econômica brasileira, o que vai levar no futuro a conseqüências muito difíceis para o País." Na avaliação de Tasso Jereissati, a oposição não deveria ficar surpresa com as medidas, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia declarado, em dezembro, que não teria aumento de carga tributária para compensar a CPMF. "Nós deveríamos estar acostumados com o fato de o presidente dizer uma coisa e no dia seguinte acontecer outra", afirmou.  Leia a íntegra na nota divulgada na quarta-feira: O "pacote" anunciado pelo Governo Lula fere frontalmente o acordo que havia sido formulado com as oposições no Senado, para, entre outras coisas, aprovar a DRU. A hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá nossa luta, na opção que fez.O compromisso que havia sido firmado conosco garantia que não seria editado nenhum pacote tributário e nem haveria substituição da CPMF por algo que mexesse apenas no nome desse tributo. Também foi prometido aguardar até fevereiro para discutir a intensidade e qualidade dos cortes orçamentários, uma vez que nossa determinação é de salvaguardar os investimentos infra-estruturantes e sociais.A decisão de descumprir o acordo feito conosco não surpreende e nem decepciona. Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O Governo desmoralizou o ministro José Múcio, desgastou as lideranças no Senado, terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano e agiu no melhor estilo populista latino-americano.O PSDB não negociará mais com esse governo. Vamos nos confrontar nos episódios dos três anos seguintes e duas coisas precisam ser registradas:1) O governo é perdulário e não quer discutir redução de gastos, optando pela saída fácil do aumento de impostos, desnecessário na bonança que estamos vivendo;2) Se o problema é a saúde, por que o governo não destina os recursos do aumento de recursos para a saúde? Alcança-se o mentiroso mais facilmente que o coxo;Alguns cálculos simples:Os R$ 42 bilhões "perdidos", da arrecadação presumível da CPMF, vezes 35% de carga tributária é igual a R$ 14,7 bilhões, o que corresponde ao que o dinheiro na mão dos particulares endossará, sobre a forma de outros impostos, os cofres públicos;Deixando de pagar os cheques de rolagem da dívida de CPMF, o governo se beneficiará de outros R$ 10 bilhões;Um crescimento modesto de 4%, em 2008, repõe outros R$ 12 bilhões;O total é de R$ 37 bilhões.Os R$ 5 bilhões restantes são muito facilmente remanejáveis, extinguindo alguns dos ministérios da máquina inchada, não contratando 60 mil cabos eleitorais, como prevê o orçamento do ano que vem, demitindo parte dos "companheiros" nomeados para cargos comissionados.Nossa premissa sempre foi salvaguardar infra-estrutura e programas sociais. O dinheiro resultante do aumento da carga tributária anunciada hoje (02/01/) não vai para a saúde – e o problema da saúde, como tem sido dito com todas as letras pelo PSDB, é desvio de recursos somado ao desperdício.Ou o governo não está preocupado com a saúde ou mente, desde o começo.Senador Arthur Virgílio NetoLíder do PSDB no Senado  Texto atualizado às 14h40 

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