PSDB e PT querem veto de três artigos de MP da grilagem

O PSDB deixou de lado a rivalidade com o PT e reforçou ontem o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da grilagem. A pressão é para que o presidente Lula vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Em votação apertada - 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada no Senado na quarta-feira e já seguiu para ser sancionada pelo presidente. A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que chorou no plenário no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso. O texto aprovado permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.Empresas que ocuparam terras públicas até 2004, segundo a MP, também têm direito às propriedades. Proprietários de terras poderão comercializá-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Já os pequenos só poderão ser vendidos depois de dez anos, diz o texto aprovado no Senado.

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