ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO
ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

PSDB discute código de ética para filiados

Texto preliminar prevê afastamento de político até fim de investigação em casos envolvendo corrupção

Naira Trindade, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2019 | 05h00

O PSDB elabora um texto que estabelece regras internas para filiados flagrados em supostos esquemas de corrupção. Documento preliminar que será discutido com deputados em uma reunião marcada para hoje, em Brasília, tende a acelerar o processo de expulsão para casos de tucanos suspeitos de participação em crimes. 

Na proposta já formulada pelo atual comando do PSDB, o partido passará a ter formalmente um código de ética. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, esse conjunto de normas dará a opção para o filiado que for flagrado em esquema de corrupção se licenciar da sigla por iniciativa própria até que a situação se resolva. 

No texto ainda há um pedido para que o envolvido se antecipe e acione o Conselho de Ética imediatamente ao ser citado em qualquer denúncia. Caso contrário, caberá ao presidente do PSDB suspender o suspeito, enquanto o caso é analisado pelo Conselho de Ética do partido. Mas, se após a investigação, o colegiado avaliar que é o caso de absolver o denunciado, o presidente deverá voltar atrás da decisão e readmitir a filiação então suspensa.

Se essas regras já estivessem valendo, as filiações do deputado federal Aécio Neves (MG) e dos ex-governadores Eduardo Azeredo (preso há 11 meses em Minas Gerais) e Beto Richa (réu sob a acusação de ter desviado R$ 20 milhões) estariam suspensas até o Conselho de Ética julgá-los. Atualmente, eles continuam filiados ao partido e não receberam punições – Aécio e Richa disputaram as eleições ano passado.

Não está claro ainda se a reformulação terá efeito retroativo. Outro ponto que ainda não tem consenso entre tucanos é se a expulsão do filiado flagrado em esquema de corrupção vai ser consentida após o caso ser transitado em julgado ou de decisão de órgão colegiado. 

Além de criar um novo código de ética, o partido vai refazer seu estatuto. Entre as alterações previstas, está a redução do número de membros da Executiva Nacional. Atualmente, 39 pessoas são listadas no portal do PSDB como integrantes oficiais da legenda. Seis deles são ex-presidentes, que ganham cadeira na executiva.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.