PSDB critica nova empresa para gerir petróleo do pré-sal

O PSDB criticou nesta terça-feira, emnota, a necessidade que vem sendo discutida pelo governo decriação de novos mecanismos para gerir o petróleo localizado nacamada pré-sal. Para o partido, o modelo atual é adequado paraas novas descobertas. "Já pertencem ao povo brasileiro as jazidas de petróleo egás, inclusive as contidas na camada pré-sal. A Constituiçãobrasileira e a lei do petróleo assim nos garantem", afirma opresidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, na nota intitulada"O PSDB e o pré-sal". O partido diz que essas afirmações "confundem a opiniãopública e servem apenas a propósitos eleitoreiros". Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaafirmou que o petróleo do pré-sal é do povo e não da Petrobras.Ele também vem afirmando que os recursos oriundos da exploraçãodesta reserva devem ser aplicados em iniciativas sociais, comoa educação. No ano passado, a Petrobras descobriu uma enorme reserva depetróleo leve na bacia de Santos, localizada em águasultraprofundas na camada pré-sal. São reservatórios de petróleoleve que ficam abaixo da camada de sal existente sob o leito domar. Uma comissão interministerial debate a forma de gestão dasnovas reservas e uma das hipóteses examinadas é a criação deuma nova empresa estatal. O PSDB defende que a lei 9478/97, instituída no governoFernando Henrique Cardoso (1995-2002) e que regulamenta osetor, é adequada à exploração e produção das jazidas dopré-sal. "Os ajustes necessários ao aumento da participação do povonos resultados da exploração e produção de petróleo e gás nascamadas do pré-sal, tendo em vista as perspectivas degigantismo das suas reservas, a redução do risco exploratório,e o alto preço internacional do petróleo, já podem serefetuados, nos termos da lei 9478/97, por decreto presidenciale normas complementares da ANP (Agência Nacional do Petróleo)",diz a nota. O PSDB propõe a criação de uma comissão especial noCongresso Nacional para discutir a partilha dos royalties entreos Estados e o uso da parcela da União.(Reportagem de Carmen Munari)

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