PSDB cogita pedir suspensão de caso no TSE se empreiteiro se calar

Se Pessoa não falar por causa da delação na Lava Jato, tucanos querem esperar Supremo tornar pública a colaboração

BEATRIZ BULLA, TALITA FERNANDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2015 | 02h04

Advogados do PSDB estudam pedir que seja suspensa a investigação eleitoral da campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o dono da UTC, Ricardo Pessoa, fique em silêncio no depoimento que deve prestar hoje. A avaliação de tucanos é de que a oitiva do executivo, considerado "chefe" do clube de empreiteiras investigadas no esquema de cartel e corrupção da Petrobrás, é essencial para apontar abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição da petista.

Apesar de o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado o deslocamento de Pessoa para prestar o depoimento, o empreiteiro, conforme revelou o Estado, deve permanecer em silêncio até que seja retirado o sigilo do acordo de delação premiada que ele firmou com a Procuradoria-Geral da República em maio. Tanto o conteúdo como os termos da colaboração, no qual são estabelecidas as condições que devem ser respeitadas por ambas as partes, foram homologados em junho pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Adiamento. A defesa de Pessoa chegou a pedir que o depoimento fosse adiado, mas o TSE manteve a agenda por não ter sido comunicado sobre impedimentos previstos no acordo de delação quanto à oitiva. O tribunal eleitoral levou em conta a autorização dada por Celso de Mello na última semana.

"Ele irá na condição de testemunha, devendo prestar esclarecimentos sobre tudo aquilo que sabe a respeito do caso", afirmou o advogado do PSDB, Flávio Costa. Se Pessoa de fato ficar calado, os advogados do partido cogitam a possibilidade de pedir a suspensão do processo até que os temos da delação se tornem públicos e Pessoa fique habilitado a depor à Justiça Eleitoral. A defesa do PT, contudo, considera que esta possibilidade deve ser negada pelo TSE, já que não há prazo determinado para que Zavascki retire o sigilo da delação.

O depoimento de Pessoa é a última diligência agendada para ser cumprida na ação de investigação eleitoral. A oitiva do empreiteiro foi autorizada em junho pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, relator da investigação.

Caso o empreiteiro não se pronuncie, Noronha deve abrir prazo para alegações finais do PT e do PSDB, para então preparar seu voto. A expectativa é de que o ministro conclua a análise em setembro, antes de terminar seu mandato na corte e na Corregedoria-Geral, em 1.º de outubro.

Além do empreiteiro, a Justiça Eleitoral colheu depoimentos de dois delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. O TSE também ouviu o ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Araújo, segundo quem o órgão teria segurado a publicação de análises negativas para o governo - o Ipea nega.

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