PSDB cede e pré-sal já pode ser votado em junho

A bancada do PSDB no Senado recuou e resolveu deixar para depois das eleições de outubro a votação da polêmica divisão dos royalties do petróleo, abrindo espaço para que governo e oposição fechem um acordo para votar os projetos do pré-sal até meados de junho. "Por parte do PSDB não há mais problema. É para votar até o final do semestre", disse hoje o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM).

EUGÊNIA LOPES, Agência Estado

13 Maio 2010 | 19h37

O acordo em negociação prevê que o governo retire o pedido de urgência para a votação dos projetos que compõem o marco regulatório do pré-sal. Em troca, a oposição se comprometerá a votar as matérias dentro de um cronograma pré-estabelecido. Segundo Virgílio, o acordo não foi firmado antes porque o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) insistia em votar, ainda no primeiro semestre, a proposta de divisão dos royalties. "Mas agora o Tasso já admite que esse projeto tem de ser discutido com mais tranquilidade."

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que irá discutir com o Palácio do Planalto a possibilidade de retirada do pedido de urgência, que força a análise e votação das matérias em até 45 dias. "Estamos caminhando para um acordo. Há uma tentativa de entendimento. Vou conversar com o governo." Na terça-feira os líderes governistas e oposicionistas terão um novo encontro para bater o martelo sobre o cronograma.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), reiterou que o partido só apoiará a fixação de datas para votação das matérias se o governo retirar a urgência. Tanto ele quanto Arthur Virgílio enfatizaram que o acordo com o governo é apenas para dar quorum e votar os projetos. "Não há comprometimento com o mérito. Eu, por exemplo, vou votar contra a proposta que cria a Petro-sal", antecipou o líder tucano.

Pelo calendário que está sendo fechado, o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras será o primeiro a ser votado, no dia 25 de maio. O cronograma prevê a votação, no dia 8 de junho, da proposta que cria a Petro-sal. Já no dia 16 de junho, a ideia é votar o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos que serão obtidos com a exploração de petróleo e gás no pré-sal.

Neste projeto, Jucá adiantou que pretende incluir uma emenda estabelecendo a mudança do modelo de exploração do petróleo em águas profundas de concessão para partilha. Com isso, o projeto original que previa a mudança do modelo tratará apenas da divisão dos royalties. Em novembro, depois do primeiro e do segundo turnos das eleições, a matéria deverá ser votada.

''Ficha Limpa''

As negociações para a retirada da urgência dos projetos do marco regulatório começaram no início desta semana. Jucá propôs a votação de três das quatro propostas antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Em um primeiro momento, os tucanos não concordaram em deixar o texto dos royalties para depois das eleições.

Porém, mudaram de ideia sob o argumento de que não querem ser responsabilizados pelo atraso na votação da proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, conhecido como projeto do "Ficha Limpa". Enquanto os projetos do pré-sal tiverem urgência e estiverem trancando a pauta, nenhum outro projeto de lei pode ser analisado antes. "Não vamos atrapalhar a votação. O Ficha Limpa é prioridade do PSDB", afirmou Virgílio Neto.

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