PSDB apresenta 5 'princípios' de reforma política

Integrantes da Executiva Nacional do PSDB apresentaram nesta terça-feira cinco "princípios" de reforma política que o partido pretende defender no Congresso. Entre os itens, está o fim da reeleição para um mandato de cinco anos; introdução do voto distrital misto; revogação das coligações proporcionais; mudança no sistema de escolha e redução do número de suplentes de senador; cláusula de barreira para as legendas, e alteração na estrutura de contabilidade do tempo de rádio e televisão nas disputas eleitorais.

ERICH DECAT, Agência Estado

09 de julho de 2013 | 14h17

Apesar da iniciativa, o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), lembrou que a oposição é minoria na Câmara e Senado e que algumas das propostas só poderão ser aprovadas com apoio de integrantes da base aliada do governo. De acordo com Aécio, a ideia da sigla é que as mudanças só tenham efeito nas eleições de 2018.

Primeiro item da reforma proposta pelos tucanos, o fim da reeleição ocorreria com o estabelecimento de mandatos de cinco anos para presidente, governador, prefeito e senador. Aécio não soube dar detalhes da proposta, mas considerou que, primeiramente, poderia ser feita uma eleição para os governos de Estados e prefeituras e, no ano seguinte, votações nacionais. "Acho que o atual governo federal desmoralizou o instituto da reeleição no momento que o governo deixou de governar e passou dois anos antes do seu final a se preocupar, exclusivamente, com o processo da reeleição", afirmou, após reunião da executiva nacional, em Brasília.

Outro ponto "inovador" defendido é a modificação no cálculo do tempo da publicidade de rádio e televisão dos candidatos. Conforme a agremiação, nas disputas pelo Executivo, apenas poderão ser somados à publicidade eleitoral o tempo dos partidos que compõem as chapas. Por exemplo, numa campanha para o governo federal, seria somado o tempo da legenda do candidato a presidente mais da sigla do aspirante a vice-presidente.

Hoje, além dos tempo das siglas que compõem a chapa, é adicionado o das demais agremiações que integram a aliança. Na análise do presidente nacional do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado da decisão da executiva e teria concordado com as iniciativas anunciadas.

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