PSDB afirma que 'cura gay' é retrocesso

O PSDB divulgou ontem, 26, nota oficial manifestando publicamente "posição contrária" ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como "cura gay". O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País. Ontem, 26, houve novas manifestações em São Paulo e Brasília.

ROLDÃO ARRUDA E ISADORA PERON, Agência Estado

27 Junho 2013 | 09h01

Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

A nota do PSDB diz: "O partido entende que a proposta, conhecida como ?cura gay?, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica".

A nota isola Campos, que é membro da bancada evangélica. Em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou terça, 25, a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos. Ele foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.

Projeto. Aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o parágrafo único que diz que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

O outro trecho sustado da resolução determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais".

Campos não foi localizado ontem, 26, pela reportagem. O deputado, no entanto, nega que o objetivo do projeto seja tratar a homossexualidade. "O projeto não versa sobre a cura gay, pois homossexualidade não é doença", disse à reportagem na terça-feira, 25. Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribuições ao restringir a atuação de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda.

Decisões como essa, diz, cabem ao Congresso, que é a Casa que tem o poder de legislar.

Protesto. Ontem, 26, na capital, um grupo de cerca de 500 pessoas protestou contra o projeto e contra a permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos. Os manifestantes caminharam da Avenida Paulista até a sede do PSC, partido do deputado, na região do parque Ibirapuera.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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