PSDB adia divulgação de pareceres contra Dilma

Decisão ocorre depois de Cunha dizer que não abriria impeachment por 'pedaladas'

PEDRO VENCESLAU , O Estado de S.Paulo

23 Abril 2015 | 02h06

As declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que rejeitará um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas "pedaladas fiscais" levou o PSDB a rever sua estratégia e adiar a apresentação dos pareceres jurídicos que serão utilizados para embasar a tese.

Foram chamadas de pedaladas a manobra fiscal com a qual o governo usou bancos públicos para cobrir despesas com programas sociais que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro. Pela análise de Cunha, a iniciativa, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode se aplicar no atual mandato.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve crime de responsabilidade na medida adotada no primeiro mandato de Dilma, o que animou partidos de oposição defensores do impedimento da presidente.

A avaliação dos tucanos, porém, é que as declarações do presidente da Câmara, feitas durante o 14.° Fórum de Comandatuba, na Bahia, no domingo, deixaram o partido de sobreaviso e mostraram claramente sua "má vontade" com a abertura do processo no Congresso. Na semana passada, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que os pareceres encomendados pelo partido estariam prontos nesta semana. Agora, os tucanos descartam apresentar os estudos no mês de abril e dizem que não há um prazo definido.

Cautela. A estratégia do impeachment foi discutida ontem em Brasília em um almoço no apartamento do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. Responsável pelo parecer mais aguardado pela sigla, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, fez uma apresentação preliminar, mas preferiu não se comprometer com um prazo para o resultado final.

Ele avalia se há elementos jurídicos para propor uma ação penal contra Dilma por crime de responsabilidade com base nas manobras fiscais. Numa análise preliminar, Reale Júnior concorda com o presidente da Câmara, ou seja, como as "pedaladas fiscais" ocorreram em 2014, no primeiro mandato, Dilma não poderia perder o atual mandato.

Além de Aécio, estavam presentes no encontro os senadores José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), e os deputados federais Bruno Araújo (PE), líder da minoria, e Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara.

"Estamos absolutamente serenos em relação a essa questão. Nós vamos fazer o papel que cabe à oposição, de investigar as denúncias, e a partir daí vamos decidir que papel empreender", afirmou Aécio.

Para Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, o pedido de impeachment não pode ser tratado como algo trivial. "Mesmo que a gente gaste mais tempo, preferimos algo mais robusto e irrefutável", afirmou.

A declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no domingo de que o movimento a favor do impeachment é uma "precipitação" (mais informações no texto ao lado) também foi discutida no almoço de ontem. Os tucanos pró-impeachment - hoje a maioria no partido - decidiram não polemizar com o principal nome da legenda, mas garantem que não irão desistir da estratégia.

Segundo dirigentes da sigla, o ex-presidente cumpriu um papel "institucional" como presidente de honra, mas o debate sobre o impeachment está acontecendo no âmbito das bancadas da Câmara e do Senado onde, em última instância, acontecerá o embate político pela destituição da presidente Dilma.

Questionado ontem no Senado sobre as declarações de FHC, Aécio afirmou que não há divergências sobre o assunto dentro da legenda e que qualquer decisão que for tomada será consenso entre os tucanos.

"O PSDB estará unido", disse o senador tucano, candidato derrotado nmo 2º turno da eleição presidencial de 2014.

Para evitar uma corrida pelo protagonismo, os partidos de oposição combinaram de apresentar juntos a proposta. / COLABOROU ISADORA PERON

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