Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

PSD questiona rito do Senado para cassação de Juíza Selma

Senadora foi cassada pelo TSE, mas a decisão do afastamento será submetida à Mesa Diretora do Senadro, como anunciou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2020 | 17h36

BRASÍLIA - O PSD se movimenta para questionar o rito anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado..

Alcolumbre decidiu submeter a cassação da senadora a voto entre os sete integrantes da Mesa Diretora. A primeira reunião do órgão para iniciar o rito será na próxima terça ou quarta-feira. 

A bancada do PSD, por sua vez, pede para a Mesa declarar o afastamento imediato de Selma, independentemente da opinião dos integrantes do colegiado.

"Não fiz nenhum questionamento, mas devo de alguma forma voltar ao assunto na próxima sessão (do Senado)", disse o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), ao Broadcast Político.

"Não cabe à Mesa decidir. A lei é para ser cumprida. Não tinha motivo para descumprir a decisão do TSE. Eu vejo com muito desalento essa situação."

O PSD tem interesse no caso porque um integrante do partido, o ex-vice-governador Carlos Fávaro, é quem assume a vaga até as novas eleições, em 26 de abril, como foi determinado pelo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli em janeiro. Além disso, ele vai se candidatar ao pleito suplementar para garantir a cadeira. 

Segundo Alcolumbre, a decisão será submetida a voto entre os sete integrantes da Mesa Diretora. "Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), será o primeiro fato concreto em relação a isso", afirmou na quarta-feira, 5. Neste caso, pontuou, técnicos do Senado terão de ser consultados para avaliar os próximos passos. Ele declarou que a Mesa "não vai entrar nas minúcias do processo". A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora.

O anúncio de Alcolumbre garante uma sobrevida de Selma no cargo. Em dezembro, o TSE decidiu cassar Juíza Selma pela prática de caixa 2 e abuso de campanha nas eleições em 2018. Apesar disso, a parlamentar segue com imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil enquanto aguarda decisão da Mesa Diretora do Senado, como o Estadão/Broadcast mostrou em dezembro.

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