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PSB propõe projeto que amplia endividamento estadual

Por Ricardo Brito
Atualização:

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou nesta segunda-feirah, em discurso no plenário, que apresentou um projeto que amplia o limite do endividamento dos Estados e municípios que desejarem realizar investimentos. A proposta de Rollemberg, que altera a Resolução número 43 de 2001 do Senado, aumenta para até 30% da receita corrente líquida o montante de operações que esses entes federados podem contrair em empréstimos. Atualmente esse teto é de 16%. A mudança, se aprovada, valeria apenas para os anos de 2013 e 2014.Segundo Rollemberg, a mudança só poderia valer para financiar "investimentos de infraestrutura na área urbana e rural e em especial nas áreas de educação, saúde e segurança, meio ambiente e mobilidade urbana". Em defesa do projeto, o líder socialista disse que é preciso "de maneira urgente" elevar o investimento público."As limitações impostas para o desembolso anual de recursos pelos Estados não vêm permitindo que investimentos sejam feitos na necessária velocidade para a retomada do crescimento do País", afirmou o senador. No discurso, ele lembrou que no ano passado houve queda da formação bruta de capital físico e do nível de atividade industrial.O líder do PSB disse que seu projeto não causará "nenhum tipo de prejuízo ao equilíbrio fiscal" do País, uma vez que os demais limites previstos na resolução serão mantidos. O senador assinalou que seu projeto poderá ser uma "colaboração" ao encontro na quarta-feira (13) entre lideranças partidárias do Congresso e governadores de 27 unidades da federação para discutir a reformulação do pacto federativo.

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