PSB apela ao Conselho de Ética da Câmara para cassar Donadon

'É uma chance que temos de nos redimir das falhas cometidas', disse o líder do partido, Beto Albuquerque (RS)

Daiene Cardoso , O Estado de S. Paulo

02 de setembro de 2013 | 17h01

Brasília - Atônitos com a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da sessão de votação que preservou o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO), o PSB na Câmara dos Deputados entrou nesta segunda-feira, 2, com uma representação para tentar cassá-lo via Conselho de Ética da Casa. O argumento é que a perda do mandato ainda é possível se for considerado o aspecto da quebra de decoro parlamentar, uma vez que a condenação por peculato e formação de quadrilha aconteceu no exercício do cargo.

Ainda sem compreender os efeitos práticos da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), disse que Donadon precisa ser submetido a um julgamento político e, mesmo tendo cometido os crimes quando ainda não era deputado, é possível enquadrá-lo na quebra do decoro. "É uma iniciativa que a Casa tem que tomar. É uma chance que temos de nos redimir das falhas cometidas", justificou.

Albuquerque ressaltou que a manutenção do cargo de Donadon causa constrangimentos, expõe o Legislativo e os parlamentares não podem conviver com a realidade de ter um colega preso no Complexo Penitenciário da Papuda. "Não podemos nos entregar diante do fracasso vergonhoso que aconteceu aqui", afirmou.

O líder, que não compareceu à sessão que avaliou o pedido de cassação contra Donadon por estar em outro compromisso, disse que não esperava que o assunto fosse levado ao plenário na última quarta-feira. Albuquerque revelou que houve uma desmobilização dos deputados no mesmo dia com a notícia de que não haveria contagem de falta na quinta-feira. Ele culpou os colegas que estavam na Câmara na noite da sessão e não votaram pela cassação de Donadon. "A Casa tinha quórum para confirmar a decisão do Supremo", concluiu.

O deputado defendeu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com o voto secreto em todas as esferas do Legislativo. "É a melhor PEC que temos", definiu o líder, ressaltando que é possível votá-la ainda nesta semana.

Na avaliação de Albuquerque, a expectativa de manifestações no dia 7 de setembro poderá ajudar a acelerar o processo no Conselho de Ética, onde Donadon ainda não foi julgado. O deputado preso foi submetido apenas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à votação em plenário. "O povo estará aqui, com razão, protestando", disse.

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