Protógenes vira réu por violação de sigilo e fraude

Também foi aberto processo contra o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito do delegado

FAUSTO MACEDO, Agencia Estado

25 de maio de 2009 | 20h18

A Justiça Federal abriu nesta terça-feira, 26,  ação penal contra o delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, por violação de sigilo funcional e fraude processual. A decisão é do juiz Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que acolheu denúncia da procuradoria da República. Protógenes terá dez dias para apresentar sua defesa preliminar. Também foi aberto processo contra o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito do delegado na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

O juiz rejeitou, no entanto, pedido de arquivamento da apuração sobre a aliança entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No curso da Satiagraha, Protógenes recrutou 84 arapongas da Abin - alguns agentes tiveram acesso a dados confidenciais, que estavam sob segredo judicial. O juiz Ali Mazloum encaminhou esta parte do caso à Procuradoria-Geral da República para arquivamento definitivo ou eventual abertura de ação penal contra o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor geral da Abin, por usurpação de função pública e quebra de sigilo funcional. "Protógenes, com o apoio e aval de Lacerda, introduziu em investigação de polícia judiciária expressivo contingente de servidores da Abin, permitindo-lhes acesso a local restrito e a material protegido pelo sigilo legal", assinalou o juiz.

Mazloum destacou que Lacerda, em seu próprio depoimento, admitiu ter liderado servidores da Abin para exercerem funções no inquérito coordenado por Protógenes. "Tal atividade não corresponde às funções da Abin", adverte o juiz. "Por força do princípio da indivisibilidade da ação penal, tais delitos (quebra do sigilo e usurpação de função), em tese, devem ser atribuídos ao indiciado Protógenes e também a Lacerda."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.