Protógenes sobe a palanque e PF abre novo processo contra ele

Código de conduta proíbe o policial de usar o cargo para obter proveito político-partidário para si ou terceiros

SANDRA HAHN, Agencia Estado

03 de abril de 2009 | 18h18

Acusado de fazer promessa eleitoreira em palanque de candidato na eleição municipal de 2008, o que é proibido pelo código de conduta policial, o delegado Protógenes Queiroz foi indiciado nesta sexta-feira, 3, em processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pela Corregedoria da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais.

 

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Protógenes já responde a inquérito criminal na 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo e está indiciado pela Corregedoria-Geral da PF, em Brasília, por quebra de sigilo funcional, violação da Lei de Interceptações, vazamento de dados sigilosos e abuso de autoridade, ilegalidades supostamente cometidas durante a Operação Satiagraha. É também acusado de desobediência ao manual de procedimento operacional nos dez meses que esteve à frente da Satiagraha, da qual foi afastado em julho passado.

 

O PAD aberto em Minas é a quarta denúncia na coleção de ações que a PF prepara contra o delegado. Em visita ao Congresso, Protógenes comentou que recebia o novo processo "com indignação" e atribuiu a origem do ato a "uma minoria" que, a seu ver, quer sua demissão a qualquer custo. Ele criticou o que chamou de "inversão de valores" dos que o perseguem, enquanto o banqueiro Daniel Dantas, suposto cabeça do esquema criminoso desmantelado pela Satiagraha, permanece impune.

 

A Superintendência da PF em Minas informou que em setembro passado, Protógenes, sem autorização legal, subiu ao palanque do candidato do PT à prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva. Mesmo proibido de fazer propaganda política, ele fez discurso em favor do candidato, cuja gravação está anexada aos autos e prometeu até levar delegacia da PF para cidade.

 

A Lei 4.878 (código de conduta), no seu Artigo 43, proíbe ao policial "valer-se do cargo, com fim ostensivo ou velado, para obter proveito político-partidário, para si ou para terceiros". O PAD tem prazo de 30 dias para ser concluído, prorrogável tantas vezes forem necessárias. Na próxima semana, a corregedor-geral da PF, delegado Amaro Vieira Ferreira, entrega à Justiça Federal o resultado da investigação que comandou por oito meses para esmiuçar o conjunto de irregularidades atribuídas a Protógenes à frente da Satiagraha.

 

Defesa no Sul

 

O presidente regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Rio Grande do Sul, dom José Mario Stroeher, defendeu nesta sexta-feira Protógenes. Sem citar o nome do policial, d. Stroeher criticou a "classe dirigente" e pôs em dúvida o interesse dos políticos em realizar reformas. "Quem está sendo criminalizado é o delegado", enquanto o banqueiro está solto, disse d. Stroeher, sem identificar os nomes de Protógenes e de Daniel Dantas, que foi preso na Satiagraha e libertado por habeas-corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A manifestação foi feita em audiência pública organizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha, que contou também com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro. O bispo também criticou "uma casta de privilegiados" que "suga as tetas da nação" e considerou que "a classe dirigente em geral" acaba atuando a serviço do poder econômico. "Será que a classe política quer as reformas ou vão perder o pedágio que lhe é pago?", indagou.

Castelo de Areia

Antes da audiência, em entrevista, o ministro comentou as críticas à Operação Castelo de Areia, deflagrada pela PF no dia 25 de março. Tarso disse que a corporação investigou o caso durante aproximadamente um ano e dez meses sem que houvesse vazamento de informações. Ele voltou a afirmar que, após a entrega do relatório à Justiça e ao Ministério Público (MP), foram divulgados dados "secundários" ao inquérito, que investigou doleiros, lavagem de dinheiro e ilegalidades financeiras. A oposição afirmou que houve viés político no vazamento de informações da operação relacionadas a supostos delitos eleitorais.

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