Protógenes pede prazo maior para autorização de grampo

No entender do delegado, é "fundamental" que a legislação permita "mais agilidade" à Polícia

Cida Fontes, da Agência Estado,

06 de agosto de 2008 | 17h49

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz declarou nesta quarta-feira, 6, em seu depoimento à comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara que investiga casos de escutas telefônicas clandestinas - a chamada CPI dos Grampos -, que considera necessário "reforçar" a lei que trata da possibilidade de interceptação de conversas telefônicas por autoridades policiais. No entender do delegado, é "fundamental" que a legislação permita "mais agilidade" à Polícia e, principalmente, que o tempo de vigência da autorização da Justiça para realização da interceptação seja maior.   Veja também: Protógenes se nega a falar sobre 'grampos' ilegais à CPI Protógenes diz que polícia tem que se atualizar para ser eficaz STF nega pedido, e Protógenes irá depor na CPI dos Grampos CPI nega pedido de adiamento do depoimento de Protógenes Entenda como funcionava o esquema criminoso  As prisões de Daniel Dantas   Protógenes considerou "diminuto" o atual prazo de duração da autorização judicial para interceptação, que é de 15 dias, renováveis por mais 15. O delegado justificou essa reivindicação afirmando que, hoje, a apuração dos crimes exige uma agilidade maior e que, se os resultados demoram a aparecer, a sociedade fica fragilizada.   O delegado, ex-chefe da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao defender um prazo maior de vigência da autorização judicial para realização de grampo telefônico, insistiu na afirmação de que a interceptação só pode ser feita com autorização de um juiz e sob controle do Ministério Público.   Admitiu que existe "uma liberalidade" para a autoridade policial fazer o cruzamento de dados mediante escuta telefônica, mas voltou a enfatizar que, no seu entender, não há possibilidade de se fazer escuta sem autorização judicial. Disse que uma exceção poderiam ser os casos de terrorismo, mas não se aprofundou nesse assunto.

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