Protógenes jamais informou à Justiça uso de arapongas

Não há um só relatório dando conta do recrutamento de agentes da Abin

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

13 de novembro de 2008 | 00h00

Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, jamais deu ciência à Justiça Federal sobre o engajamento do exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha. Não há nos autos do inquérito um único relatório de Protógenes dando conta do recrutamento de agentes e oficiais estranhos aos quadros da Polícia Federal, muito menos qualquer informação sobre o papel desempenhado pelo pessoal da Abin.Investigação da própria PF revela que 84 arapongas participaram da missão. Muitos deles fizeram escuta telefônica por meio do uso de senhas pessoais e intransferíveis de agentes da instituição - legalmente habilitados para tal, por ordem judicial.Protógenes é alvo de inquérito da PF e deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional e violação do artigo 10 da Lei do Grampo. Também poderá ser enquadrado por usurpação de função pública exatamente porque permitiu aos agentes da Abin acesso a funções de competência exclusiva da corporação à qual pertence.Desde que iniciou Satiagraha, há cerca de dois anos, o delegado comunicou passo a passo todos os procedimentos que adotou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, para a qual o caso foi distribuído. Mas nunca avisou sobre o concurso da Abin para providências dentro do inquérito, até mesmo aquelas protegidas pelo sigilo judicial - além de grampos, os arapongas tiveram acesso a documentos confidenciais do Banco Opportunity.No inquérito que tem Protógenes por alvo, já foram ouvidos 28 arapongas da Abin. Um deles, Thelio Braun D?Azevedo, oficial de Inteligência, lotado em Brasília, contou que escalou 4 servidores "que iriam cumprir uma missão, que não lhe fora revelada".DESLIGAMENTOUm desses agentes, identificado por Lúcio, cerca de 20 dias depois, procurou D?Azevedo dizendo-se preocupado com o trabalho que estava realizando e demonstrava apreensão. Pediu desligamento da missão, no que foi atendido.Em outro trecho de seu relato, o oficial disse que três dias antes do estouro da Satiagraha outro agente, Luiz, retornou à Abin. "Somente depois da deflagração da operação é que o depoente (D?Azevedo) ficou sabendo que eles estiveram trabalhando para a Polícia Federal; que somente depois da deflagração é que o depoente conversou com os servidores indicados, Luiz e Márcio, para saber o que eles tinham feito, tendo eles relatado que tinham trabalhado no prédio-sede da PF por um tempo e depois no setor Sudoeste, mas não teceram comentários a respeito da operação em si."A PF realizou, por meio do inquérito que investiga Protógenes, cruzamento minucioso de todos os grampos executados. O levantamento mostra que o delegado cumpriu à risca as medidas autorizadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal.Para a defesa do banqueiro Daniel Dantas, principal objetivo da Satiagraha, a revelação sobre a mobilização de agentes da Abin "contamina e põe sob suspeita todo o trabalho da Polícia Federal". Em habeas corpus apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF), os criminalistas Nélio Machado e Ilana Müller pedem liminarmente anulação de tudo o que foi produzido pela Satiagraha.Eles juntaram ao habeas corpus parecer de Ada Pellegrini Grinover, titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, que aponta ilegalidades na intromissão da Abin em atividade própria da PF.

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