Protógenes, Dantas e Lacerda escapam de indiciamento na CPI

Relatório final do deputado Nelson Pellegrino na CPI dos Grampos poupa os três e indicia apenas quatro pessoas

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S. Paulo,

23 de abril de 2009 | 14h09

Ao apresentar seu relatório final na CPI dos Grampos da Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, poupou o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro do Grupo Opportunity Daniel Dantas.

 

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Depois de 16 meses de trabalho, Pellegrino pediu o indiciamento de apenas quatro pessoas: Eneida Orbage de Brito Taguary, delegada de Polícia Civil, por escuta ambiental sem prévia autorização legal; Eloy de Fria Lacerda, detetive particular, por interceptação ilegal; Augusto Pena, policial civil de São Paulo, por interceptação ilegal, e Idalberto Araújo, sargento da Aeronáutica, por posse de material sigiloso em sua residência.

 

Na véspera da apresentação de seu texto final, Pellegrino já havia sinalizado que não pediria os indiciamentos dos três sob a alegação de que dois deles já foram indiciados. Protógenes foi indiciado pela própria PF e Dantas pela Justiça.

 

Para excluir Lacerda de seu relatório, Pellegrino observou que o ex-diretor da Abin corrigiu seu primeiro depoimento à CPI, no ano passado, enviando documento por escrito à comissão. Neste caso, entendeu o relator, "não houve falso testemunho".

 

Em relação a Protógenes, o relator apenas atestou que o ex-chefe da Satiagraha compareceu à CPI munido de habeas-corpus preventivo, o que lhe impedia de produzir provas contra si e de prestar juramento.

 

Sobre Dantas, o deputado governista advertiu para o fato que a acusação contra o banqueiro por escuta ilegal não caberia à CPI, já que Dantas está sendo processado, pelo mesmo motivo, pela Justiça.

 

Embora Pellegrino tenha apresentado seu relatório final nesta quinta-feira, a CPI só encerrará oficialmente seus trabalhos no dia 14 de maio. Houve pedido de vista coletiva.

 

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já antecipou que vai apresentar um voto em separado pedindo o indiciamento de Protógenes, Dantas e Lacerda. Deputados da oposição que compõem a CPI também devem apresentar um texto em separado pedindo o indiciamento de Protógenes, Dantas e Lacerda.

 

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB/PR), houve "omissão" por parte do relator em relação a temas fundamentais. "Há uma auditoria do Exército que certifica a existência de material para escutas. Não há menção nisso no relatório", advertiu o tucano. Fruet disse ter enxergado no relatório de Pellegrino uma "proteção" a Lacerda. "Há omissão em relação a pessoas do governo como o Lacerda e o General Félix (Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional), que é o superior da Abin)", afirmou.

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