Eraldo Perez/AP
Eraldo Perez/AP

Proteção do governo, militares e o jogo democrático; leia análise

'Recente reforma ministerial parece ser a resposta desenhada pelo presidente para navegar em mares mais turbulentos', avalia cientista político

Rafael Cortez, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2021 | 13h43

A perda de capital político do governo Bolsonaro já foi detectada por diversas pesquisas de opinião pública. A estratégia de comunicação e de conflitos com os governadores parece não ser mais suficiente para proteger a imagem do presidente em um quadro de agravamento da pandemia. O quadro econômico é especialmente perverso com segmentos mais vulneráveis, especialmente em um cenário de fragilidade do mercado de trabalho e aumento do custo de vida. O piso de 30% da popularidade presidencial parece não mais representar uma base segura de apoio. 2021 começa com uma difícil combinação de aumento da crise de saúde pública e menor potencial dos remédios para minimizar os efeitos econômicos e sociais diante das amarras orçamentárias. A recente reforma ministerial, em boa medida, parece ser a resposta desenhada pelo presidente para navegar nesses mares mais turbulentos. 

Há basicamente dois tipos de respostas possíveis para um quadro de enfraquecimento de uma administração: 1) a aposta no processo político como construção de apoio ou 2) utilização de força e/ou regimes de exceção. A questão-chave para o balanço de riscos para a política brasileira parece entender o peso desses dois movimentos na estrutura de preferência do presidente e dos seus apoiadores mais próximos. Mais do que a arrumação demandada pelo mundo da política, as mudanças parecem refletir que o próprio presidente enxerga riscos relevantes para o seu mandato. 

A reforma entrou fundamentalmente em pastas associadas à estrutura jurídica em torno do governo e da dimensão repressora do Estado. Tal foco sinaliza pouca disposição no aprimoramento das políticas públicas desenhadas pela atual administração, incluindo àquelas associadas à pandemia.

O contexto político em torno da reforma confirma que os dois tipos de respostas tiveram presentes nessa reconfiguração. De um lado, a indicação de uma parlamentar para a Secretaria de Governo indica preocupação com o desgaste mais recente com o Poder Legislativo, especialmente pronunciado na Câmara. A menção ao “remédio amargo” por parte do presidente Arthur Lira gerou impacto. Por outro lado, o discurso do ex-ministro e general Fernando Azevedo e Silva mostra a disposição política do presidente em reforçar os vínculos entre os militares e seu projeto de poder.

De forma estilizada, a escolha pela política se traduz na dependência do “Centrão”. A celeuma em torno do orçamento foi bastante representativa dos efeitos do governo fraco com insegurança sobre o destino do mandato. A opção pelo estreitamento entre militares e exercício de poder traz ameaça ao jogo democrático. As trocas no Ministério da Defesa e postura dos comandantes das Forças de colocar o cargo à disposição indicam que o modus operandi presidencial trouxe um dilema institucional para as Forças Armadas, retratando tal tensão institucional.

As trocas ainda não indicam uma saída das forças do governo - vide o número significativo de nomes ainda presentes no governo e nos espaços da burocracia pública. Os resultados do governo Bolsonaro contam com o DNA dos militares. Esse rearranjo, contudo, parece indicar mais fraqueza do vínculo do que chance de apoio ao conflito fora do jogo. De todo modo, a transição eleitoral é a “prova do pudim” da relação entre política e militares. 

Os dois caminhos parecem ter efeitos limitados na reconstrução do governo. Mais uma vez, o objetivo é menos voltado para políticas públicas e mais para manutenção de poder diante da crise institucional e dos seus efeitos para minimizar a perversa realidade da pandemia.

*Rafael Cortez é doutor em Ciência Política e sócio da Tendências

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