PROS e Solidariedade disputam 'metro quadrado' na Câmara

Após criação das siglas, integrantes brigam por espaço físico na Casa, que avalia desalojar servidores para abrigar legendas

Erich Decat - Agência Estado

23 de outubro de 2013 | 14h38

Brasília - Vencida a etapa de criação dos partidos na Justiça Eleitoral, integrantes do Solidariedade (SDD) e do PROS brigam agora, nos bastidores, por metros quadrados dentro da Câmara dos Deputados.

Em meio à pressão dos parlamentares das duas legendas pelo espaço físico, uma das soluções consideradas por integrantes da Casa é o de desalojar servidores lotados no prédio onde funciona as comissões permanentes e chamado por alguns funcionários de "Avenida Vieira Souto", conhecida avenida do Rio de Janeiro, famosa por ter um dos mais altos custos por metro quadrado da América Latina, e transferi-los para uma área utilizada como "depósito". O possível destino desses servidores fica no subsolo do edifício, onde estão os gabinetes da maioria dos deputados.

O material guardado neste local destinado a depósito, deverá ser transferido para uma espécie de abrigo, a ser construído nas proximidades de um dos estacionamentos da Casa, num local hoje destinado a um viveiro. Essas mudanças devem ser realizadas durante o recesso parlamentar, previsto para começar no final de dezembro, período em que a Casa fica praticamente vazia.

Por terem sido criados no meio da legislatura, o Solidariedade e o PROS devem ocupar, de forma emergencial até o início do próximo ano, duas salas de 35 m2. O endereço da liderança do PROS, por exemplo, deverá ser a sala destinada aos representantes do Ministério Público.

Já o Solidariedade ficará em outra área localizada no Anexo III, até então rejeitada pelos servidores em razão de o espaço concentrar um forte cheiro de gordura, oriundo do restaurante que fica no andar abaixo. Em 2014, a previsão é que as duas legendas ocupem juntas uma área de cerca de 310 m2, no prédio das comissões.

Disputa política. Mas não é só a briga por espaço físico que mobiliza no momento as duas novas legendas. Uma outra disputa interna, envolvendo desta vez espaço político, também começa a tomar corpo nos bastidores da Casa. Com a criação do Pros e do Solidariedade, um novo remanejamento na composição das comissões permanentes da Câmara deverá ser feito no início do próximo ano.

Em tese, o SDD e o PROS, por terem uma bancada com 22 e 17 deputados, respectivamente, têm direito de escolher o comando de uma das comissões. Em contrapartida, o PSC que indicou o deputado Marco Feliciano (SP) para presidir a comissão de Direitos Humanos, por exemplo, perde essa prerrogativa. A dança das cadeiras também atinge o PR, que em tese passaria a indicar o presidente de apenas uma comissão, em vez das duas atuais.

Além da presidência do colegiado, uma nova redistribuição da própria composição das comissões deverá ser feita para acomodar integrantes das duas legendas.

"Claro que vai dar briga, mas não vamos entrar nisso. É preciso fazer os ajustes da mesma forma como fizeram com o PSD", defendeu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Os ajustes feitos na composição das comissões para atender o PSD ocorreram apenas cerca de seis meses depois da criação da legenda. Na ocasião, ficou decidido que o partido teria o direito de comandar duas comissões. Segundo técnicos da Câmara ouvidos pelo Broadcast Político, esse entendimento pode ser interpretado de forma que ele só valeria para o PSD.

"Acho que vão dificultar essa questão das comissões. Eu mesmo não gostaria de ceder nossos espaços conquistado no processo eleitoral, acho que complica", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). "Daqui até o início do ano, vai ter muita confusão, até porque o presidente (da Casa) Henrique Eduardo Alves já disse que nenhum partido vai perder", afirmou o líder do PDT, André Figueiredo (CE). "É preciso regras perenes, porque se não daqui a pouco cada um dos 513 deputados terá um partido e as reuniões de bancada serão no plenário", ironizou.

Favorecido pelas regras implantadas em 2012, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), também vê no horizonte problemas na discussão sobre o tema. "Sou a favor de ceder tudo de acordo com a proporcionalidade. Mas na maioria dos partidos, ninguém quer ceder", admitiu.

Além da questão do espaço físico e político, a Câmara deverá encontrar também uma saída para a criação de cargos para o SDD e PROS. De acordo com as regras da Casa, cada um terá direito a 51 funcionários, entre comissionados e servidores.

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