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Pros destitui presidente nacional e o acusa de usar fundo partidário para comprar helicóptero

Eurípedes Junior foi destituído da presidência do partido e teve sua filiação suspensa; defesa e parlamentares do partido veem tentativa de golpe partidário

Redação, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2020 | 10h15

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior,  e suspendeu sua filiação por três meses. O dirigente é suspeito de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e de lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares da sigla falam em “tentativa de golpe partidário”.

Em nota divulgada após uma reunião anteontem, o Pros – agora sob o comando de uma comissão provisória –, informou que em 2015 Eurípedes Júnior teria adquirido um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal com recursos do fundo partidário. A nova Executiva promete fazer uma auditoria interna para apresentar um relatório ao Ministério Público e também à Polícia Federal.

“Inúmeros foram os apelos, na época, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem êxito”, diz a sigla. “A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros.”

O partido diz ter visto “uma escalada de desmandos” de Eurípedes na presidência do Pros. “É impensável que uma agremiação política com a magnitude do Pros continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder.”

A comissão provisória será presidida por Marcus Vinicius Chaves de Holanda até a próxima convenção nacional, ainda sem data definida. 

Para a defesa de Eurípedes, porém, ele continua na presidência da sigla. O grupo ligado a ele defende que a reunião do diretório nacional deveria ter sido convocada pelo presidente do partido e afirma que alguns filiados foram impedidos de participar do encontro. A defesa também afirma que as senhas do site e das redes sociais do Pros foram alteradas para divulgações “indevidas”.

“O presidente nacional do Pros continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados”, diz a defesa em nota. “Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal. O Estado Democrático de Direito vigente em nosso País não admite que um partido político com representação no Congresso Nacional seja tomado de assalto dessa forma.”

No Congresso, as bancadas do Pros também afirmam ter visto uma “clara tentativa de golpe partidário” na decisão do diretório nacional da sigla. 

“O senadores e deputados do Pros reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Eurípedes Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa não autorizada no site do partido mencionando a nova composição”, escrevem o senador Telmário Mota (RR) e o deputado Acácio Favacho (AP), líderes do partido em suas respectivas Casas, em nota encaminhada ao Estado. O partido tem dez deputados e três senadores. 

“Houve clara tentativa de golpe partidário, sem lastro jurídico ou atenção ao estatuto da agremiação. Fato que demonstra importunação institucional gerada por pessoas que não apresentam qualquer poder decisório ou estatutário para se proclamarem dirigentes partidários. No ocorrido, o Diretório Nacional do PROS, não se traduziu sequer, com a mínima representatividade, tampouco, parlamentares do partido”, dizem os líderes.

Justiça

Em 2018, Eurípedes Júnior foi alvo da Operação Partialis – investigação que mirava suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao Pros, segundo a investigação.

Quando decretou a prisão de Eurípedes, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2.ª Vara Federal de Marabá (PA), afirmou ver indícios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela União ao município no interior do Pará.

Eurípedes chegou a se apresentar à Polícia Federal, em Brasília, mas não ficou preso por causa do período eleitoral que veta detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Duas semanas depois, a Justiça considerou que não havia mais motivos para manutenção do decreto de prisão contra ele

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