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Proposta reduz cargos da Autoridade Pública Olímpica

O Planalto enviou à Câmara dos Deputados nova proposta que reduz de 484 para 171 os cargos da Autoridade Pública Olímpica, órgão que vai gerenciar as obras dos Jogos Olímpicos de 2016. Pelo texto, o presidente da Autoridade, cargo que será ocupado por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, será subordinado a um conselho público olímpico, formado pela União, pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio.

LEONENCIO NOSSA, Agência Estado

22 de fevereiro de 2011 | 19h10

O texto da nova proposta foi discutido hoje pelos ministros Antônio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Orlando Silva (Esportes), e pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que será o relator na Câmara.

Em entrevista no Palácio do Planalto, Almeida explicou que a proposta será encaminhada em forma de um anexo à Medida Provisória 503, que trata da Autoridade Pública Olímpica e que já está em tramitação na Casa. O governo, segundo ele, pretende aprovar a matéria na Câmara e também no Senado até o dia 1º de março.

O texto prevê ainda uma redução no número de representantes do conselho de governança, que na estrutura do novo órgão fica abaixo de Meirelles. Os indicados do governo federal caem de 5 para 3, e do governo estadual e da prefeitura, de 2 para 1.

Assessores do governo avaliam que, pelo novo formato,o conselho de governança terá poder de decisão reduzido nessa estrutura. Meirelles, na avaliação desses assessores, não terá poder de decisão nas licitações, que serão conduzidas pelas três esferas de governo.

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