Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bastidores: Proposta do STF de aumentar salários é bomba para o Congresso

Supremo propõe reajustar em 16% vencimentos de seus ministros; valor, hoje em R$ 33,7 mil, baliza o teto remuneratório do funcionalismo

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

08 Agosto 2018 | 23h37

BRASÍLIA - A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de propor um reajuste de 16,38% em seus próprios salários para o ano que vem foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Não há espaço para acomodar o impacto decorrente dessa medida, alertou um integrante da equipe econômica, porque a repercussão extrapola o âmbito do Judiciário, ainda que o Supremo tente emplacar o argumento de que a medida provocará apenas remanejamento dentro de seu próprio Orçamento.

Primeiro porque o salário de ministro do STF é o que baliza o teto remuneratório do funcionalismo. Servidores federais que no papel recebem mais que os R$ 33,7 mil mensais de limite e são atingidos pelo “abate-teto” poderão passar a não devolver o excedente à União, ou devolver menos. Ou seja, “reajuste imediato”, observou uma fonte da área econômica.

Esse impacto pode ocorrer mesmo que o governo consiga aprovar o projeto que aperta o controle sobre o pagamento de “penduricalhos” que levam os salários para além do teto – o alvo principal é justamente o auxílio-moradia pago a todos os juízes e outros benefícios concedidos a integrantes do Judiciário e do Legislativo.

Folha salarial já é 'pessadíssima'

Uma outra fonte do governo lembra que a situação fiscal é muito grave, e a folha de pessoal já é “pesadíssima”. No ano que vem, o governo federal prevê gastar R$ 322 bilhões para pagar o funcionalismo, a segunda maior despesa do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários.

Em segundo lugar, os limites de remuneração nos Estados estão vinculados ao salário de ministro do STF, o que deve gerar um efeito cascata e agravar as finanças dos governos estaduais, que já passam por uma profunda crise.

Quando pleiteou reajuste em 2015, o então presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, colocou uma espécie de “vacina” na exposição de motivos dizendo que o aumento não implicaria “efeito cascata obrigatório” nos Estados porque é preciso aprovar lei específica em cada um. Mas fontes da área econômica avaliam que é difícil conter a pressão.

A avaliação no governo é que os ministros do STF “não se deram conta” ainda da gravidade da situação das contas públicas. A proposta é vista como uma bomba a ser desarmada no Congresso Nacional, justamente em tempos difíceis em que os parlamentares tentam emplacar suas próprias medidas para beneficiar setores. 

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