Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Proposta de semipresidencialismo prevê 'ministro-coordenador' enquanto durar regime atual

Nos bastidores, correligionários de Temer dizem que Rodrigo Maia teria perfil ideal para o cargo

Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

19 de dezembro de 2017 | 20h12

A proposta de semipresidencialismo que circula no Congresso traz uma cláusula de transição para o novo regime, que prevê a figura de um primeiro-ministro como chefe de governo. Um dos artigos diz que, mesmo enquanto vigorar o sistema presidencialista, fica criado o cargo de “ministro-coordenador”, a ser exercido, preferencialmente, por um integrante do Congresso.

“O ministro-coordenador participará do Conselho da República, onde ocupará a vaga reservada ao primeiro-ministro”, destaca o texto da proposta, ressalvando que os mandatos e as prerrogativas do presidente da República e do vice são respeitados.

No Palácio do Planalto, quem defende a candidatura do presidente Michel Temer à reeleição avalia que o mote do semipresidencialismo pode embalar eventual campanha do peemedebista por um segundo mandato, em 2018, ou mesmo impulsionar a candidatura de centro-direita de outro nome da base aliada, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD.

Em conversas reservadas, auxiliares de Temer e integrantes do Centrão dizem que, se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o semipresidencialismo for aprovada no ano que vem, o projeto eleitoral do PMDB pode passar por um acordo para, em caso de vitória, contemplar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o cargo de ministro-coordenador.   

A PEC diz que cabe ao ocupante desse posto “a articulação político-administrativa do governo, competindo-lhe coordenar os ministérios, sob a orientação do presidente da República, e presidir reuniões ministeriais, na sua ausência”. O ministro-coordenador também deve comparecer à sessão conjunta do Congresso “para apresentar relatório sobre as atividades de execução do governo ou expor assunto de significação nacional, na última quinta-feira de cada mês, importando crime de responsabilidade sua ausência injustificada”.

Até agora, no entanto, a PEC que muda o sistema de governo enfrenta resistências no Congresso e sua aprovação em 2018, ano eleitoral, é considerada muito difícil. Para receber sinal verde, a proposta precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações. O texto protocolado no Senado diz que o regime instituído pela emenda constitucional será aplicado “a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente”.

 

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