Proposta de reduzir férias dos juízes desagrada categoria

Como era de se esperar, a idéia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de reduzir de 60 para 30 dias o período de férias dos magistrados não agradou a categoria. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, disse nesta quinta-feira que o trabalho do magistrado "é estafante, desumano até". Ele ressaltou que os juízes fazem plantões de final de semana sem remuneração. "O problema real é a falta de juízes, não a necessidade de os magistrados trabalharem mais", disse.Para justificar sua posição, Domingues comparou um tribunal a um time de futebol. "Se cada magistrado tirar férias em uma data diferente, sempre faltará quorum para os julgamentos. É como num time de futebol: se cada jogador tiver férias em data diferente, o time nunca jogará completo", afirmou. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, também defendeu a manutenção das férias de 60 dias. "É preciso que haja uma interrupção nos julgamentos para que os gabinetes se organizem, para que os acórdãos sejam publicados e os votos elaborados", disse. Ele afirmou que as férias em janeiro e julho são fundamentais para o juiz "que executa um trabalho estafante e de grande responsabilidade". Hoje, na reabertura dos trabalhos do STF, o presidente Marco Aurélio voltou a defender o fim das férias de 60 dias. Ele reafirmou que os contribuintes, que descansam por 30 dias, não devem concordar com uma folga em dobro para os magistrados. Marco Aurélio disse que existe um projeto no Congresso tratando da Lei Orgânica da Magistratura, no qual estão previstas férias de 60 dias. Segundo ele, bastaria um deputado ou senador tomar a iniciativa de apresentar uma emenda para reduzir as férias para 30 dias.

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