Proposta de mandato de 5 anos é ''cercada de suspeitas'', acha Aécio

Para ele, momento não é propício para debate, que deve ocorrer ?fora do ambiente pré-eleitoral?

Eduardo Kattah e Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

09 de abril de 2008 | 00h00

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem em Belo Horizonte que a proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e a volta do mandato presidencial de cinco anos está "cercada de suspeitas". A proposta, a ser apresentada pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), deve incluir uma brecha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato.Defensor do fim da reeleição e da adoção do mandato de cinco anos, o governador enxergou no movimento uma manobra para permitir que Lula possa concorrer na próxima eleição presidencial, com base no argumento de que uma nova regra foi implantada. "Não participarei dessas aspirações. Eu tenho uma tese a favor dos cinco anos de mandato e acho que se ela vem cercada de suspeitas já não é uma boa tese", disse Aécio, que disputa com o governador paulista José Serra a indicação como próximo presidenciável tucano.Ele alega que o momento não é propício. "Se no futuro, fora do ambiente pré-eleitoral, nós pudermos discutir com serenidade se o sistema com reeleição é melhor, aí é outra discussão. Agora, ela já vem contaminada por essas suspeitas, portanto, não acredito que seja um bom momento para essa discussão." Devanir, que no início da noite de ontem ainda fazia os acertos finais no projeto que pretende apresentar ao Congresso, rebateu as declarações de Aécio lembrando a aprovação da reeleição no governo Fernando Henrique Cardoso. "Quando eles aprovaram a reeleição, nós já éramos contra. Mas o Aécio, na época, aprovou. Parece que, quando interessa, a coisa é diferente."PROJETONo texto da emenda, Devanir se limita a propor o fim da reeleição, a adoção do mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos e a realização de um pleito simultâneo no País com essa mesma periodicidade. A brecha para eventualmente beneficiar Lula está no fato de o parlamentar não ter incluído nenhuma disposição transitória no projeto. Ou seja, o texto não especifica se as mudanças valem ou não para os atuais mandatários. As alterações se referem aos Artigos 14, 28, 29 e 82 da Constituição Federal. No trecho que trata especificamente do mandato presidencial, passa a valer a regra de que "o mandato de presidente da República é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subseqüente, e terá início em 01 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição". A emenda, segundo o projeto, passa a ter validade a partir de sua publicação. Questionado sobre a imprecisão da proposta, Devanir justificou: "Vamos deixar para discutir no Congresso".

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