Proposta de Constituinte exclusiva divide petistas

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Por Vera Rosa
Atualização:

A proposta que prevê a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para a reforma política já divide o PT. O deputado Jilmar Tatto (SP) afirmou que "seria até temerário", como desejam alguns, empurrar a confecção da reforma para "um grupo exclusivo de especialistas". E foi além: disse que mudanças no sistema eleitoral e partidário, produzidas por estudiosos fora do Congresso, podem conduzir a "caminhos antidemocráticos", como na época da ditadura militar. As afirmações foram feitas em discurso protocolado anteontem para ser lido no plenário da Câmara, Na mesma semana em que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou projeto de reforma constitucional que amplia os poderes do Executivo - permitindo a reeleição sem limite de mandato -, Tatto destacou que o PT deve ficar atento a interpretações sobre rupturas se a proposta de Constituinte exclusiva for aprovada no 3º congresso do partido, de 31 deste mês a 2 de setembro. "Não é o momento de entrarmos nesse modismo", insistiu o deputado, um dos vice-presidentes do PT. "As leituras mais equivocadas poderão aparecer e não dá para jogarmos esse tema assim, antes do debate com a sociedade." Tatto acha que a reforma política pode até ser feita por meio de Constituinte, mas apenas após a eleição de 2010, com a população ciente de que os parlamentares terão essa função. O diagnóstico é compartilhado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), mas vai na contramão do Palácio do Planalto - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a idéia com simpatia - e da maioria das correntes do PT. "O que mais se fez nos últimos tempos foi emendar a Constituição", reclama Pinheiro. Defensor da Constituinte exclusiva, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumentou que a capacidade reformadora do Congresso é muito baixa. Lembrou, também, que a idéia defendida no PT prevê a convocação de Constituinte somente em 2009. Para Teixeira, leituras de que Lula e o PT podem seguir o modelo chavista são "completamente equivocadas".

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