O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgou uma nota nesta quarta-feira, 31, na qual iguala proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro em relação ao Ministério da Cultura com modelo adotado na Guiné-Bissau.
No texto, Leitão defende que transformar o Ministério da Cultura em uma secretaria do Ministério da Educação, em conjunto com o Esporte, “tem um paradigma que não me parece adequado: Guiné-Bissau”, afirmou. Na versão original da nota, o ministro havia comparado a proposta a modelo adotado na Venezuela. Também na versão original, o ministro não defendia a manutenção da Lei Rouanet. A assessoria encaminhou o parágrafo alterado às 17:20h desta quarta.
A reportagem do Estado chegou a apurar, nos endereços eletrônicos oficiais do governo venezuelano, a existência de três pastas separadas: Ministério da Educação, Ministério da Educação Universitária, Ciência e Tecnologia e o Ministério da Cultura. Já no país africano, consta o Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Esporte.
A proposta de Bolsonaro faz parte da intenção do novo governo de enxugar ministérios, sob a justificativa de corte de gastos. Na terça-feira, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, reforçou a unificação das pastas de Esporte e Cultura com Educação, além de afirmar que pastas tradicionais devem se manter isoladas. O governo pretende ter de 15 a 17 ministérios.
Ainda na nota do ministro da Cultura, ele defende a proposta de unificar a pasta com Esporte e Turismo. Apresentando uma lista de argumentos, ele afirma que “são três ministérios do mesmo peso” e “são três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento)”. O ministro segue o texto com uma lista de países onde tal política foi adotada, encabeçada pelo Reino Unido e pela Coreia do Sul.
O ministro ainda ressalta a ideologia dos governos apresentados por ele como exemplos a serem seguidos. Todos são de direita ou centro-direita, segundo ele, assim similares às ideologias de Bolsonaro. A França é o único país da lista apontado como um governo de centro.
Confira a nota na íntegra:
Olá! O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea, que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país (“marca-país” e “soft power”), a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins, é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia. Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o “legado olímpico”, valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade.
Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo. Como na Coréia do Sul, que é um benchmark internacional nas três áreas. Há muitos argumentos a favor deste modelo:
- São três áreas de investimento com alto potencial de retorno (grande participação no PIB e geração de renda e emprego)
- São atualmente três ministérios com o mesmo peso, então não haveria a sensação de “extinção”
- São três áreas que lidam com a representação simbólica do país
- São três áreas que compõem o campo da economia criativa (ou economia do tempo livre, ou economia do entretenimento)
- São três áreas com muitas convergências e sinergias (as leis de incentivo do Esporte e da Cultura são iguais e podem ter a mesma estrutura de gestão, por exemplo)
- Um dos programas mais bem-sucedidos do MinC é a construção em parceria com municípios de centros culturais e esportivos (já são mais de 200)
- O turismo rentabiliza a cultura (patrimônio) e é potencializado pela cultura e pelo esporte (eventos, patrimônio)
Enfim... Me parece o melhor caminho. E há o case da Coréia do Sul como referência. Outro excelente paradigma é o Reino Unido, que acrescenta ao mix acima a área de Mídia.
Vale a pena ver alguns exemplos:
REINO UNIDO
Department for Digital, Culture, Media and Sport (desde 1997)
Ministério de Cultura, Mídia e Esporte (inclui Turismo)
https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-digital-culture-media-sport
Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)
CORÉIA DO SUL
Ministry of Culture, Sports and Tourism (desde 2008)
Ministério de Cultura, Esportes e Turismo (inclui Mídia e Direitos Autorais)
http://www.mcst.go.kr/english/ministry/organization/orgChart.jsp
Governo: Centro-Direita (Democratic Party)
ISRAEL
Ministry of Culture and Sport (desde 2009)
Ministério de Cultura e Esporte
https://www.gov.il/he/Departments/ministry_of_culture_and_sport
Governo: Direita (Likud)
ALEMANHA
Beauftragter der Bundesregierung für Kultur und Medien (desde 1998)
Comissariado Federal de Cultura e Mídia (status ministerial ligado ao Primeiro Ministro)
https://www.bundesregierung.de/breg-de/bundesregierung/staatsministerin-fuer-kultur-und-medien
Governo: Centro-Direita (Christian Democratic Union/Christian Social Union)
AUSTRÁLIA
Department of Communications and the Arts (desde 2015)
Departamento de Comunicações e Artes (status de ministério)
https://www.communications.gov.au
https://www.minister.communications.gov.au/
https://www.communications.gov.au/sites/g/files/net301/f/organisational_chart_original_15102018.pdf
https://www.communications.gov.au/who-we-are/department/corporate-plan
Governo: Centro-Direita (Liberal Party of Australia)
DINAMARCA
Kulturministeriet
Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)
https://kum.dk/om-ministeriet/organisation-og-institutioner/departementet/
Governo: Centro-direita (Danish People's Party)
NORUEGA
Kulturdepartementet
Ministério da Cultura (inclui Cultura, Esporte, Mídia e Direitos Autorais)
https://www.regjeringen.no/en/dep/kud/id545/
https://www.regjeringen.no/en/dep/kud/organisation/id569/
Governo: Centro-Direita (Partido Conservador)
FRANÇA
Ministère de la Culture (2017; entre 1997 e 2017, "Ministère de la Culture et de la Communication")
Ministério da Cultura (continua incluindo a área de Mídia)
http://www.culture.gouv.fr/Nous-connaitre/Organisation
Governo: Centro (La République En Marche!)
SINGAPURA
Kementerian Kebudayaan, Masyarakat dan Belia (文化、社区及青年部)
Ministry of Culture, Community and Youth
Ministério da Cultura, Comunidade e Juventude (inclui Esporte)
Governo: Centro-Direita (People's Action Party)
A junção de Educação, Cultura e Esporte, por sua vez, tem um paradigma que não me parece adequado: Guiné-Bissau. Torço para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma política cultural à altura da excelência criativa e da força econômica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. É vital manter e aperfeiçoar a Lei Rouanet e os programas e ações feitos nos últimos dois anos. Isso é o mais importante!
