Propina era 'relatório' para assessor do Ministério do Trabalho

Senha era usada em diálogos entre Gleide Santos e a presidente do Centro de Atendimento ao Trabalhador, Jorgette Maria Oliveira, presos na Operação Pronto Emprego da Polícia Federal

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2013 | 22h23

Interceptações telefônicas da Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal, revelam que a palavra "relatório" significava propina na linguagem do assessor do Ministério do Trabalho, Gleide Santos Costa, preso em flagrante terça feira, 3, em São Paulo, de posse de R$ 30 mil - valor que acabara de receber da presidente da ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), Jorgette Maria Oliveira.

"Pode vir (a São Paulo) que o relatório está pronto", avisou um alvo da investigação em telefonema ao assessor, que estava em seu gabinete, na Esplanada. Os investigadores estão convencidos de que "relatório" era a senha para Gleide se deslocar a São Paulo e receber a propina.

Lotado no Departamento de Emprego e Salários (DES), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Pasta, Gleide poderia ter sido detido bem antes, em julho, mas isso não ocorreu por causa das manifestações populares que tomaram as ruas do País.

O plano da PF era montar uma vigilância especial para abordar o assessor do Ministério no exato momento em que ele fosse embarcar em Congonhas, de volta a Brasília, com dinheiro de propina na pasta de mão. Mas, temeroso de não chegar ao aeroporto em tempo, Gleide antecipou o voo em 5 horas.

Na semana passada, para evitar a assinatura de aditamento ao convênio de R$ 47,5 milhões entre o Ministério e a ONG, o que resultaria no repasse de mais verbas, a PF deflagrou a Operação Pronto Emprego, amparada em manifestação favorável da Procuradoria da República e ordem da Justiça Federal.

Gleide foi localizado no quarto de um hotel da Avenida São Luís, no Centro de São Paulo, com R$ 30 mil em dinheiro. Ele confessou que recebeu propina da ONG em outras ocasiões, em troca de "assessoria".

Na avaliação dos investigadores essa conduta do assessor revela a prática de advocacia administrativa - quando o servidor público usa o cargo para defender interesses privados.

Os grampos da PF mostram que, apesar de dois pareceres técnicos contrários ao aditamento do convênio, Gleide se comprometeu a fazer gestões para aprovação do instrumento. As escutas confirmam que ele iria encontrar "uma brecha" para conseguir o aditamento - pelo menos R$ 18 milhões foram desviados, daquele total de R$ 47,5 milhões, segundo a PF.

Na tarde de segunda feira, 2, Gleide chegou a São Paulo e se reuniu com os dirigentes da ONG. Saiu de lá com o dinheiro. E foi preso no hotel, já na manhã de terça, 3.

Formalmente, o dinheiro que o Ministério do Trabalho liberava seria destinado à capacitação e colocação de trabalhadores no mercado. A PF e a Procuradoria da República descobriram, no entanto, que os valores repassados enriqueceram a presidente da ONG, Jorgette Oliveira.

O esquema consistia na contratação de empresas de fachada, dirigidas por gestores da própria ONG, para serviços que não eram executados.

Pelo menos R$ 5 milhões, estimam os investigadores, teriam sido canalizados para uma empresa de Jorgette, que acabou autuada com Gleide - ele por corrupção passiva, ela por corrupção ativa.

Na sexta feira, 6, o juiz Márcio Ferro Catapani, concedeu liberdade provisória a Gleide e a Jorgette, mas a ambos impôs medidas restritivas. Os dois terão de comparecer bimestralmente à Justiça, estão proibidos de sair do País e não podem exercer suas funções no Ministério e na presidência da ONG.

Outros sete alvos da Operação Pronto Emprego também foram soltos. São gestores da ONG, entre eles o padre Lício de Araújo Vale, diretor financeiro da entidade.

O criminalista Pedro Iokoi, que defende Jorgette, afirmou que a ONG não é uma empresa de fachada. Ele vai entregar à PF e à Justiça Federal relatório que mostra "a importância e a relevância social" das atividades do Centro de Atendimento ao Trabalhador, em São Paulo e no Rio.

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