Propaganda política gratuita começa nesta quinta-feira

Os programas partidários retornam nesta quinta-feira, 1º, ao rádio e à TV. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDC iniciará as transmissões e terá direito a inserções de cinco minutos em cada meio por semestre.Os próximos programas partidários serão o do PCdoB, no próximo dia 5, que terá dez minutos de duração, o do PMDB, três dias depois, com a mesma duração, e o do PSL, no dia 19, com cinco minutos de duração. Segundo o TSE, todos os programas devem ir ao ar às 20 horas, no rádio, e às 20h30, na TV.Os demais partidos - PSB, PDT, PP, PMDB, PT, PR, PTB, PFL, PSDB, PPS, PV, PCdoB e PSC - terão direito a dez minutos por semestre em cadeia nacional, além de 20 minutos de inserções nacionais. Os programas estaduais somarão 20 minutos por semestre e os tribunais regionais avaliarão, em cada Estado, a necessidade de manter a propaganda.As legendas PSOL, PMN e PTC terão direito a somente dez minutos por ano. Além disso, esse tempo não poderá ser dividido em dois semestres. Partidos como PAN, PCO, PRP, PRB, PSTU, PSDC, PHS, PCB, PSL, PRTB, PTN e PTdoB terão cinco minutos por semestre.AlteraçõesNo dia 19 de dezembro de 2006, o TSE aprovou algumas alterações à resolução que regulamenta a propaganda partidária. As mudanças foram provocadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade da chamada cláusula de barreira. Se instituído, esse dispositivo limitaria o tempo de propaganda das pequenas legendas.A nova regra reduziu de 20 para dez minutos por semestre o tempo dos programas em bloco dos grandes partidos. As pequenas legendas poderão exibir um programa de cinco minutos por semestre. As inserções nacionais das grandes legendas, que eram de 40 minutos por semestre, também foram reduzidas à metade.

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