Propaganda irregular lidera ilícitos no Disque Denúncia Eleitoral em SP

A propaganda eleitoral irregular no Estado de São Paulo atingiu 52% do total de ilícitos eleitorais apontados pela população entre 2 de julho e 21 de julho no Disque Denúncia Eleitoral 2012. Nesse período o serviço realizou 213 atendimentos, encaminhando um total de 54 denúncias ao Ministério Público Eleitoral para eventuais ações. As informações são da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

27 de julho de 2012 | 20h48

O DDE é um canal de atendimento gratuito coordenado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Tem como objetivo oferecer gratuitamente à população um canal de comunicação para denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, combatendo irregularidades no processo eleitoral - propaganda eleitoral fora das normas, exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos, principalmente do Estado de São Paulo, mas atendendo também os demais Estados brasileiros.

Além da propaganda irregular, o canal recebeu denúncias de crime contra a fé pública e contra a Justiça eleitoral (16%) e de uso da máquina pública (13%), além de denúncias relativas à Lei da Ficha Limpa (16%). Outras irregularidades somaram 3% das denúncias recebidas pelo serviço.

Segundo o levantamento do Disque Denúncia, que também encaminha demandas para outros Estados, 70% das denúncias se referiam a práticas de ilícitos no Estado de São Paulo, das quais 60% em municípios do interior, 32% na região metropolitana e 8% na Capital paulista.

O DDE 2012 funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 14h nos números 4003-0278 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 8810278 (demais localidades).

O canal recebe denúncias anônimas e garante o sigilo, dando um número de protocolo para o usuário poder acompanhar o andamento de sua denúncia.

O cidadão pode ainda apresentar sua denúncia de irregularidades eleitorais à Procuradoria Regional Eleitoral por meio do site da instituição: http://www.presp.mpf.gov.br/denuncia/.

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