Promotorias têm foco na corrupção, aponta estudo

Diagnóstico foi entregue pelo procurador-geral de Justiça paulista ao Conselho Superior da instituição

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações civis propostas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio - em 2008, foram abertas 856 ações judiciais por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração. Outras frentes de atuação dessa unidade do Ministério Público de São Paulo também exigem bastante de seus promotores, mas nenhuma atinge índices tão elevados de processos em curso na Justiça - ações sobre meio ambiente representam 8% do total de demandas; habitação e urbanismo, 20%; infância e juventude, 12%; consumidor, 20%; e acidente do trabalho, 7%.Os dados constam do inédito Relatório Diagnóstico do Ministério Público que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, entregou ao Conselho Superior da instituição. O documento é uma completa radiografia de todas as promotorias no período entre 2002 e 2008 e foi entregue também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público."A meta, com base nesse mapeamento, é fazer um planejamento adequado para aprimorar setores do Ministério Público", explica Fernando Grella, que dirige uma corporação com cerca de 2 mil promotores e procuradores. "Temos de dar uma interpretação a esses números e informações, entender o que eles nos indicam para que possamos fazer remanejamentos e deslocamentos necessários, visando a aprimorar a atividade-fim, e suprir eventuais carências de recursos humanos, estruturais ou de tecnologia."O relatório é um instrumento gerencial que reúne dados históricos da atuação do Ministério Público, de seus servidores e promotores e também colaboradores.Elaborado pela Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional, o dossiê consumiu seis meses de trabalho, a partir da análise de informações do banco de dados da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Foram pesquisadas ainda informações da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e da Secretaria Estadual da Fazenda.São 51 páginas - além de 13 anexos, que somam outras 250 páginas. O relatório divide-se em dois capítulos. Na primeira parte são analisados dados como a distribuição geográfica da população no Estado, o crescimento populacional, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a distribuição de promotores de Justiça por habitante e por área regional.ORÇAMENTOO outro capítulo traz análises sobre o plano orçamentário, plano de pessoal, cargos e completo detalhamento sobre as atividades-fim - atuação criminal, cível, interesses difusos e coletivos e infância e juventude. "Um estudo com essa abrangência nos dá elementos confiáveis para a gestão institucional, que buscamos nortear com critérios técnicos e objetivos", declarou o procurador-geral.Para o promotor de Justiça Michel Betenjane Romano, coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional, área responsável pela elaboração do trabalho, "esse levantamento possibilita uma visualização mais concreta para conduzir o plano de ação do Ministério Público".O Ministério Público paulista atende cerca de 100 mil pessoas por ano. Seu orçamento, de R$ 1,2 bilhão para 2009, representa 1,09% da arrecadação estadual. "Nosso orçamento é insuficiente, mas o governo tem sido sensível e já liberou verba suplementar", atesta o chefe do Ministério Público. "Investimos mais em infraestrutura do que gastamos com custeios."A radiografia mostra crescimento (15%) do número de promotores por 100 mil habitantes no País, entre 2003 a 2005 - mas, em São Paulo o número de promotores caiu 7% no mesmo período.O procurador-geral está convencido de que sua instituição deve se dedicar cada vez mais à questão social. Dados de 2008 revelam que 58% dos inquéritos policiais foram arquivados, apenas 42% dos casos resultaram em denúncias criminais à Justiça. "O Ministério Público não pode se limitar à repressão, sua atuação deve ir muito além por meio de promotorias comunitárias que focam políticas públicas com engajamento de promotores vocacionados."

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