Promotoria vai recorrer de decisão sobre depoimento de Lula

Em nota lida pelo promotor Cassio Conserino, Ministério Público paulista diz que tentará ‘obter urgente revisão e reversão da decisão’ do conselheiro do CNMP

ANA FERNANDES e RICARDO GALHARDO, O Estado de S. Paulo

18 de fevereiro de 2016 | 03h00

O Ministério Público de São Paulo informou nesta quarta-feira, 17, que vai recorrer para “obter urgente revisão e reversão da decisão” de Valter Shuenquener de Araújo, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concedeu liminar e suspendeu na noite de terça-feira, 16, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito que apura empreendimentos da Bancoop assumidos pela OAS.

O promotor Cassio Conserino leu uma nota sobre o posicionamento da entidade. O comunicado, assinado por Conserino e pelos promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José Reinaldo Carneiro, José Carlos Blat, afirma que o Ministério Público paulista vai apresentar informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a investigação. A nota faz uma provocação a Lula ao dizer que ninguém está “acima e à margem da lei”.

Os promotores convocaram a imprensa, mas não se dispuseram a responder perguntas dos jornalistas. 

Além dos depoimentos de Lula e Marisa Letícia, também foram suspensos outras duas oitivas agendadas para a tarde desta quarta-feira: de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Igor Pontes, engenheiro da empreiteira que teria visitado o tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, com a ex-primeira dama. A OAS assumiu a obra do condomínio após a falência da Bancoop, na qual Marisa Letícia tinha uma cota.

Segundo relatos, Conserino chegou ao MP paulista pela manhã dizendo que os depoimentos de Leo Pinheiro e de Igor Pontes estariam mantidos, mas mudou de ideia após a nota enviada pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Elias Rosa, que manifestou apoio ao promotor e cobrou uma comunicação mais clara do CNMP sobre a suspensão do depoimento de Lula, mas ao mesmo tempo destacou a “confiança nos acertos da atuação” do colegiado.

Liminar. O comunicado ainda criticou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que entrou com a liminar para suspender o depoimento do ex-presidente. O texto diz que o parlamentar pediu providências “em nome alheio, e sem procuração para tanto”.

Os promotores afirmaram que o CNMP “certamente” foi induzido ao erro e que a suspensão prejudicou a investigação conduzida pelo Ministério Público paulista. “A decisão (…), na véspera do ato do procedimento em investigação criminal conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, é medida que prejudica o trâmite da investigação criminal”, afirma um trecho. “O ilustre conselheiro do CNMP certamente foi induzido em erro”.

Na nota, os promotores defendem que a investigação criminal que envolve Lula não violou as regras definidas pelo próprio conselho nacional do MP. 

A representação do deputado petista apontou antecipação de juízo de valor de Conserino, citando a entrevista do promotor à revista Veja, na qual ele comenta a disposição de oferecer denúncia contra Lula e a ex-primeira-dama. No pedido, Teixeira havia alegado que Conserino “transgrediu” as Leis Orgânicas do Ministério Público ao antecipar seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.

Os representantes do Ministério Público afirmaram que só foram divulgadas informações de interesse público. “Quanto à alegada antecipação de juízo de valor noticiada pela imprensa escrita, esclarecem que apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça e condutores da investigação.”

A defesa do ex-presidente rebateu a fala de Conserino. Para os advogados do petista, o promotor novamente demonstrou “antecipação de juízo de valor” ao insinuar que o ex-presidente se consideraria “acima da lei”.

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