Promotoria vai decidir se muda lista sêxtupla para vaga no TJ-SP

Pela primeira vez na história, Tribunal devolveu a relação indicados ao quinto constitucional

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

04 Maio 2012 | 22h04

SÃO PAULO - A cúpula do Ministério Público de São Paulo vai avaliar que medidas poderá adotar diante da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que devolveu a lista sêxtupla de indicados à cadeira reservada ao quinto constitucional do MP na corte - foi a primeira vez em São Paulo que o TJ agiu dessa forma.

Em nota, o Ministério Público esclareceu que a lista submetida à apreciação do TJ "atende a todos os requisitos constitucionais e legais". Segundo o Ministério Público, "todos os indicados, promotores e procuradores, preenchem os requisitos subjetivos e objetivos para o exercício das funções próprias do cargo de desembargador".

A Constituição prevê que um quinto das vagas de desembargador nos tribunais deve ser preenchido por membros do Ministério Público - outro quinto da composição dos tribunais é destinado aos advogados.

Para ocupar uma dessas vagas, o Ministério Público paulista compôs a lista sêxtupla, formada por três procuradores e três promotores de Justiça, e encaminhou-a ao TJ, a quem cabe escolher três nomes - essa nova relação, com apenas três nomes, é levada ao governador, que faz a indicação.

Faziam parte da lista enviada pelo Ministério Público os procuradores Carlos Eduardo Fonseca da Matta, Ricardo Antonio Andreucci e Carlos Alberto de Salles e os promotores Jairo José Gênova, Amaro José Thomé Filho e Jorge Alberto de Oliveira Marum.

O TJ devolveu a lista porque apenas dois candidatos alcançaram o número mínimo de votos dos desembargadores do Órgão Especial. Na primeira votação, Carlos Alberto de Sales foi eleito com 18 votos. Na segunda foi eleito Ricardo Antonio Andreucci, 16 votos.

Foram realizadas mais duas votações, mas nenhum dos candidatos obteve pelo menos a metade dos votos dos desembargadores que integram o Órgão Especial - colegiado de cúpula que reúne 25 desembargadores, os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente da corte.

O Tribunal de Justiça, tradicionalmente, escolhe procurador para a vaga de desembargador reservada ao quinto do Ministério Público.

Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público, integrado por 11 procuradores, inclusive o procurador-geral de Justiça, avaliar agora se é o caso de fazer uma nova lista. "A matéria será objeto de deliberação por parte do Conselho Superior do Ministério Público, órgão com atribuição para a composição da lista."

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