Promotoria quer repatriar R$ 303 milhões da Eucatex

Além de Maluf e da empresa, são alvos de ação do Ministério Público Estadual a mulher do ex-prefeito, seus filhos, a ex-nora e três offshores

O Ministério Público Estadual ajuizou ontem ação civil pública contra o ex-prefeito de São Paulo e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP). Desta vez, o foco dos promotores Silvio Marques e Saad Mazloum, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital, é a Eucatex, empresa controlada pela família Maluf. A ação pede o bloqueio de US$ 166 milhões (R$ 303,7 milhões) da Eucatex, dos quais US$ 13 milhões permanecem depositados em uma conta na Ilha de Jersey, paraíso fiscal no Canal da Mancha. Além do ex-prefeito e da empresa, são alvos da ação a mulher de Maluf, Sylvia; os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina; a ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-mulher de Flávio; e as offshores Macdoel Internacional, Kildare Finance e a Durant Internacional. Todos seriam beneficiários do suposto esquema montado durante a gestão de Maluf na prefeitura (1993 a 1996). Os US$ 166 milhões, segundo a acusação, tiveram origem no superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Jornalista Roberto Marinho), na zona sul da capital paulista. Ao longo de oito anos de investigação, os promotores conseguiram rastrear a movimentação do dinheiro. Foi autorizada pela Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários, intermediários e empresas envolvidas no suposto esquema. Segundo a promotoria, as empreiteiras responsáveis pelas obras efetuavam pagamentos com notas fiscais frias, a maioria proveniente de empresas terceirizadas. Doleiros contratados pela família Maluf se encarregariam de enviar o dinheiro para o exterior por meio de dólar cabo (transferência não declarada). O destino inicial dos valores foram bancos nos Estados Unidos. Os dólares teriam sido transferidos depois para contas na Suíça e, de lá, para três outros países: Luxemburgo, França e Inglaterra. A maior parte do dinheiro acabou remetida para uma conta aberta na Ilha de Jersey. Os promotores dizem ter provas documentais de que as offshores eram controladas por familiares de Maluf, que jamais foram ressarcidas por operações financeiras feitas com a Eucatex. Entre 1997 e 1998, boa parte do dinheiro teria retornado ao País como investimento. A assessoria de imprensa de Maluf diz que o deputado "não tem e nunca teve conta no exterior". "O aumento de capital da Eucatex foi feito em 1997 de forma legal e com a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários", disse Adilson Laranjeira, assessor de Maluf. "Essa ação é mais uma ?invencionice? do promotor Silvio Marques."