Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do casal, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. O pedido também se estende ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e ao empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.
Lula estava reunido, em São Paulo, com assessores e amigos quando recebeu a notícia. Nos últimos dois dias, ele passou a considerar a possibilidade de assumir um ministério do governo Dilma Rousseff, mas disse que decisão não tem relação com o pedido de prisão. Nesta quinta-feira, 10, segundo apurou o Estado, ele recusou um convite para substituir Jaques Wagner na Casa Civil por entender que passaria a impressão de estar utilizando a nomeação para fugir da investigação e da Justiça.
Mas a ideia de integrar o governo Dilma não está descartada por completo. Lula pretende esperar a decisão da Justiça sobre o pedido e as manifestações de domingo para decidir.
Pela lei, se virar ministro, Lula ganha automaticamente foro privilegiado (foro especial por prerrogativa de função) e, em tese, só poderá ser preso ou processado com autorização do Supremo Tribunal Federal.
Além do Ministério Público paulista, a Operação Lava Jato também investiga o ex-presidente. Porém, há dúvida até entre advogados do PT se Lula pode aceitar um ministério antes de a Justiça decidir sobre o pedido. O temor dos petistas é de que ele e Dilma sejam acusados de obstruir a Justiça.
Decisão. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da capital, vai decidir se manda prender ou não o ex-presidente e se recebe ou não a denúncia contra Lula.
É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade de um apartamento tríplex – registrado em nome da OAS.
Há uma semana, o petista foi levado a depor coercitivamente na 24.ª fase da Lava Jato, que investiga se ele teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobrás por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele.
Após o depoimento, Lula deu entrevista criticando a operação e convocando simpatizantes a defender o partido. Confrontos entre grupos a favor e contra Lula foram usados no pedido de prisão. “Necessária a prisão cautelar para conveniência da instrução, pois igualmente demonstrado que o denunciado (Lula) se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar acima ou à margem da lei. Assim é que deseja ‘ser convidado’ para ser ouvido; deseja ‘escolher’ quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações”, afirmam os promotores no pedido de prisão.
“Além disso, o denunciado (Lula) se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”, diz o pedido apresentado à Justiça.
Nesta quinta-feira, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.
Na denúncia de 102 páginas, assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo, a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris, onde fica o tríplex.
“Todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote das vendas das unidades”, disse Conserino na tarde desta quinta-fera.
Cota. A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris, ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras.
Como os apartamentos do condomínio não estavam prontos, a empreiteira, então, deu 30 dias para os cooperados decidirem se iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam mão do empreendimento recebendo o dinheiro de volta. “Entretanto, a família presidencial teve seis anos para pensar se iria desistir ou se iria permanecer na OAS. Ao que parece, só desistiu por conta do início da investigação no Ministério Público”, afirmam os promotores.
