SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual suspeita que o engenheiro Rodrigo Martins Ramos, ex-diretor de Obras da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), teria sido deslocado, por cerca de um ano, para monitorar, inclusive no horário de expediente, reformas em um apartamento do ex-secretário da Educação, Gabriel Chalita, hoje deputado federal pelo PMDB.
A informação faz parte de inquérito aberto com base em denúncias do analista de sistemas Roberto Grobman, que acusa Chalita de ter recebido propinas de empresários durante sua gestão na pasta. O deputado nega e desafia seu acusador a mostrar provas.
"As acusações são graves, indicando dano ao erário com utilização de funcionário da própria secretaria para capitanear a reforma do apartamento do então secretário de Estado da Educação, além de utilização de dinheiro na reforma do apartamento do investigado, na órbita de R$ 600 mil, relacionado à troca de vantagens entre as partes envolvidas, com justa causa para iniciação da investigação civil", sustenta o promotor Nadir de Campos Júnior, em documento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público.
Nesse documento, intitulado contrarrazões, o promotor insiste na necessidade de continuar investigando denúncias contra Chalita. Uma delas é relativa ao ex-diretor da FDE, que ocupou o cargo de fevereiro de 2004 a março de 2006. Ramos teria se dedicado exclusivamente a tocar a reforma do apartamento de cobertura que Chalita havia adquirido na Rua Rio de Janeiro, Higienópolis. O inquérito sobre desvio de funcionário para fins pessoais está suspenso pois a defesa de Chalita entrou com recurso no Conselho.
O acusador de Chalita afirma que as obras no apartamento de cobertura foram pagas pelo grupo educacional COC, que tinha contratos com a FDE.
O inquérito sobre o suposto desvio de um funcionário do governo para fins pessoais está suspenso, pois o advogado de defesa de Chalita enviou um recurso para encerrar a investigação. O Conselho Superior do Ministério Público decidirá se o inquérito deve ser mantido. O órgão já se reuniu uma vez, na semana passada, e rejeitou por unanimidade os dois primeiros recursos da defesa do deputado, autorizando a continuação de inquéritos instalados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que rastreia corrupção e improbidade.
Uma nova sessão do órgão está prevista para a próxima terça-feira, 19. O promotor responsável pelo inquérito já apresentou suas contrarrazões para requerer que o inquérito seja mantido. Nesse documento, Nadir dos Campos Júnior insiste na importância de prosseguir com a investigação sobre Chalita.
"O procedimento adotado pelo representado Gabriel Isaac Chalita pode ter ferido os princípios da moralidade, legalidade, eficiência, igualdade, licitação para aquisição de bens e serviços, além de outros princípios sobre a boa e correta utilização de recursos públicos", anotou o promotor Nadir de Campos Junior.
O delator do caso alega, segundo o documento enviado ao Conselho Superior, que o funcionário do governo monitorava as obras particulares de Chalita e elaborou uma planilha para acompanhar a reforma.
"Eventuais irregularidades na utilização do funcionário Rodrigo Martins Ramos, da Secretaria de Estado da Educação, pelo titular da pasta Gabriel Benedito Isaac Chalita para, afastando-se de suas funções públicas perante aquele órgão, ficar à disposição do representado para acompanhar as obras de reforma do apartamento (...), inclusive com elaboração de planilha de execução, durante o horário de seu expediente naquela Secretaria de Estado", afirma Nadir dos Campos Júnior.O advogado do deputado, Alexandre de Moraes, requer o trancamento da investigação, sob a justificativa de que estão prescritos atos de improbidade administrativa de que Chalita é acusado. A promotoria sustenta, por outro lado, que devem ser investigados possíveis danos aos cofres públicos.
"As providências iniciais se destinaram a apontar suposto beneficiário de ato improbo causador de dano ao erário derivando a necessidade de diligências para verificação de autoria das irregularidades apontadas", sustenta o promotor.
O engenheiro Rodrigo Martins Ramos não foi localizado pela reportagem. A assessoria de Chalita afirma que trata-se de "mais uma acusação fantasiosa" do analista Roberto Grobman.
