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Promotoria investiga se Anastasia se beneficiou de desapropriação

Ministério Público de Minas abre inquérito para apurar cessão de posse de terreno para centro administrativo do Estado

Por Leonardo Augusto
Atualização:

BELO HORIZONTE - O Ministério Público de Minas Gerais instaurou investigação para apurar se o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) se beneficiou da desapropriação de terreno utilizado na construção da Cidade Administrativa, a sede do governo do Estado.

A área, de 830 mil metros quadrados, pertencia ao Jockey Club de Minas Gerais, que tinha Anastasia como sócio e conselheiro deliberativo. O valor pago pelo Estado foi de R$ 24 milhões. As investigações tiveram início a partir de denúncia feita por deputados estaduais do PT.

Antonio Anastasia (PSDB-MG) Foto: André Dusek|Estadão

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Conforme descrição do inquérito pela promotoria, “trata-se de representação noticiando suposta irregularidade no processo de desapropriação da área onde está situada a Cidade Administrativa”.

Anastasia foi secretário de Planejamento no primeiro mandato do atual senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas, de 2003 a 2006 – quando o terreno foi desapropriado. Segundo a representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Anastasia na época participou “simultaneamente do processo de desapropriação como desapropriado e desapropriante”e “sendo cotista proprietário foi o beneficiário direto do valor a ser pago pela desapropriação da área”.

Aécio foi reeleito tendo Anastasia como vice na chapa. Ele assumiu o governo estadual em março de 2010, quando Aécio deixou o cargo e disputou o Senado. Por sua vez, Anastasia foi reeleito governador naquele mesmo ano.

A Cidade Administrativa foi inaugurada em março de 2010. O valor gasto declarado oficialmente à época foi de R$ 1,2 bilhão. O pagamento da desapropriação ao Jockey Club também ocorreu em 2010.

Anastasia, que é relator do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, nega que tenha se beneficiado na negociação. Em nota, ele disse que era sócio da entidade desde 1985 e que doou sua cota ao governo de Minas em 2008. Anastasia disse ainda que “considera importante que o Ministério Público investigue o caso “para que mais uma vez sua lisura e correção possa ser reconhecida e atestada”.

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Segundo o diretor do Jockey Club de Minas Gerais, Marcio Ávila, a entidade é sem fins lucrativos e nunca houve repasse de recursos financeiros a qualquer sócio do clube. Segundo ele, em uma reforma estatutária feita há cerca de 10 anos, Anastasia teve o nome incluído em documentação como conselheiro da entidade, mas que ninguém no Jockey sabe dizer se o hoje senador aceitou realmente ser conselheiro da entidade.

O governo de Minas não se posicionou sobre a investigação.