Promotoria de SP pede colaboração em Munique para caso Siemens

Promotores paulistas querem acesso a informações sobre executivos da multinacional alemã

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

26 de setembro de 2013 | 22h00

O Ministério Público de São Paulo vai recorrer à promotoria de Munique no caso Siemens. Promotores estão preparando um pedido às autoridades judiciais da Baviera, onde a fica a matriz da empresa, para que autorize a liberação de informações que possam ajudar nas investigações sobre a atuação de um cartel metroferroviário no Brasil. As informações sobre o pedido de cooperação foram divulgadas pela agência alemã Deutsche Welle nesta quinta feira, 26.

Os promotores da capital da Baviera - onde a Siemens tem parte de sua matriz - deverão receber a solicitação do órgão paulista em cerca de 15 dias. A Deutsche Welle atribui a informação a fontes do Ministério Público de São Paulo. Promotores confirmaram ao Estado que estão elaborando o pedido. "Mais detalhes sobre o pedido de cooperação não puderam ser revelados, já que as investigações do caso correm sob sigilo", diz o texto da Deutsche Welle Brasil.

O Ministério Público na Alemanha também investiga a conduta de executivos da Siemens. O pedido da promotoria de São Paulo poderia envolver o congelamento de ativos, se houver como rastrear o dinheiro que a Siemens ganhou no Brasil por meio de suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo e do Metrô em Brasília. "Mas para isso é preciso que o Brasil apresente um indício de prova robusto", disse uma fonte da área de cooperação jurídica internacional brasileira. "Mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer."

O escândalo reforça a longa lista de polêmicas envolvendo a multinacional alemã, já condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. Segundo a Deutsche Welle o caso envolvendo o Metrô de São Paulo "pôs em dúvidas os esforços anticorrupção da multinacional alemã".

"Há alguns anos, um megaescândalo de propina levou a Siemens a trocar quase toda a diretoria e a pagar multas bilionárias na Alemanha. A empresa, na época, havia prometido mudar, mas o novo caso no Brasil pôs em questão a promessa, feita em 2007."

Delação. Em maio, a própria Siemens delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a ação de um cartel em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e Metrô no Distrito Federal e em São Paulo. Foi firmado um acordo de leniência, por meio do qual ex-executivos da Siemens se dispõem a revelar como processos de licitações milionárias teriam sido fraudados.

São signatários do acordo de leniência a Siemens Brasil, a Siemens AG (Alemanha), Daniel Mischa Leibold , Everton Rheinheimer, Jan-Malte Hans Jochen Orthmann, Nelson Branco Marchetti, Newton José Leme Duarte e Peter Andreas Gölitz.

Os lenientes concordaram em levar ao Cade "todos os fatos e provas relevantes e auxiliar na investigação da infração à ordem econômica, com efeitos no território brasileiro, relativa à conduta anticompetitiva envolvendo projetos de Metrô e/ou trens e sistemas auxiliares".

Segundo os lenientes, a violação consistia em "discussões e reuniões com o objetivo de trocar informações e acordar preços a serem cotados para os projetos, alocar projetos entre competidores". Estão sob investigação 18 empresas e 23 executivos.

A Siemens no Brasil informa que está colaborando com as investigações.

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