Promotora do Pará cobra desocupação de fazendas invadidas

Ana Maria Magalhães Carvalho ameaça processar procurador-geral do Estado e secretário de Segurança Pública

Carlos Mendes, O Estado de S. Paulo

05 de março de 2009 | 19h01

A promotora da Vara Agrária de Castanhal, na região nordeste do Pará, Ana Maria Magalhães Carvalho, encaminhou nesta quinta-feira, 5, ao procurador-geral do Estado, José Ibrahim Rocha, e ao secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, recomendação para que cumpram imediatamente todas as liminares de reintegração de posse de fazendas invadidas e ocupadas pelo MST e outros movimentos sociais em 30 áreas da região que abrange a rodovia Belém-Brasília. Ela ameaça Rocha e Araújo com ações criminais e civis caso sua recomendação não seja obedecida. Veja também:Presidente da OAB condena atos do MST e cobra ação do EstadoMPF vai à Justiça contra repasse de R$ 3,6 mi ao MST A decisão foi tomada depois de a promotora fazer vistoria em várias fazendas invadidas e constatar que os sem terra e "sem tora" estão derrubando florestas inteiras dentro das propriedades para transformar a madeira em carvão. Além disso, não gostou das declarações de Araújo, anteontem à Rede Globo, quando ele afirmou que "o princípio de quando e como atende à conveniência, à oportunidade do Estado" em cumprir os mandados expedidos pela justiça.  Para ela, o secretário assumiu "postura antidemocrática e equivocada em relação aos princípios republicanos e atentatória a regra constitucional, que prevê o equilíbrio entre os poderes do Estado para atuar de forma harmônica e independente". O secretário, segundo a promotora, deliberadamente deixa de disponibilizar as forças policiais necessárias ao cumprimento das ordens do Poder Judiciário porque, "ao seu juízo de valor", o momento não atende "à conveniência do governo." Araújo foi procurado pelo Estado, mas sua assessoria informou que ele não podia comentar a posição tomada por Ana Magalhães Carvalho porque estava viajando pelo interior do Pará e seu celular não atendia. O jornalista Emanoel Vilaça, assessor do secretário, disse que todas as liminares serão cumpridas, mas antes é necessário montar um plano para a retirada dos invasores e seus familiares.  "Ano passado, somente na fazenda São Marcos, em Parauapebas, foram gastos 15 dias de operação da Polícia Militar e R$ 1 milhão", explicou Vilaça. Ele acrescentou que entre 2007 e 2008 foram cumpridos 40 mandados de reintegração de posse pela PM "sem nenhum conflito ou morte". Ibrahim Rocha, embora procurado, não quis se manifestar sobre a recomendação da promotora.

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