Promotora cobra desocupações já

Ela ameaça processar procurador-geral e secretário

Carlos Mendes, BELÉM, O Estadao de S.Paulo

06 de março de 2009 | 00h00

A promotora da Vara Agrária de Castanhal, região nordeste do Pará, Ana Maria Magalhães Carvalho, encaminhou ontem ao procurador-geral do Estado, José Ibrahim Rocha, e ao secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, recomendação para que cumpram imediatamente todas as liminares de reintegração de posse de fazendas invadidas pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e outros grupos similares em 30 áreas na rodovia Belém-Brasília. Ela ameaça Rocha e Araújo com ações criminais e civis, caso não seja obedecida. A decisão foi tomada depois de a promotora fazer vistoria em várias fazendas invadidas e constatar que os sem-terra e os "sem-tora" estão derrubando florestas inteiras para produção de carvão. Ela não gostou das declarações de Araújo, a uma emissora de TV, de que o princípio de quando e como cumprir os mandados expedidos pela Justiça "atende à conveniência, à oportunidade do Estado". Para ela, o secretário assumiu "postura antidemocrática e equivocada em relação aos princípios republicanos e atentatória à regra constitucional". Segundo a promotora, o secretário deixa de disponibilizar as forças policiais necessárias ao cumprimento das ordens do Judiciário porque, "ao seu juízo de valor", o momento não atende "à conveniência do governo". Araújo foi procurado pelo Estado, mas sua assessoria informou que ele não podia comentar o caso, pois estava no interior do Pará, onde não há sinal de celular. O jornalista Emanoel Vilaça, assessor do secretário, disse que todas as liminares serão cumpridas, mas é necessário um plano para a retirada dos invasores. "Ano passado, somente na fazenda São Marcos, em Parauapebas, foram gastos 15 dias de operação da Polícia Militar e R$ 1 milhão", disse. Rocha, embora procurado, não quis se manifestar.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.